FMI, Banco Central e o Tesouro Nacional
No inconsciente coletivo brasileiro, especialmente entre os maiores de quarenta e cinco anos (que acompanharam o noticiário econômico dos anos 1980 e conheceram a remarcação de preços e a insegurança…
O Simples Nacional já não comporta decisões automáticas
Por muito tempo, a opção pelo Simples Nacional foi tratada por muitas empresas quase como uma etapa automática do calendário tributário. Era uma decisão importante, mas muitas vezes conduzida de…
Execução fiscal frustrada pode levar à falência: o novo recado do STJ às empresas
O direito brasileiro iniciou uma nova fase na cobrança de créditos tributários. Em fevereiro de 2026, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o REsp 2.196.073/SE, proferiu…
O Plenário Virtual do STF além das simplificações
O Plenário Virtual do STF já não é uma novidade. Mas isso está longe de significar que tenha deixado de ser mal compreendido e, por isso, desconhecido. Ao contrário: à…
M&As em saúde: o desafio de comprar o que não está no balanço
O setor de saúde no Brasil permanece como uma das teses mais robustas para investidores locais e estrangeiros. Os fundamentos são biológicos e demográficos: uma população que envelhece aceleradamente, demanda…
Cartão de crédito consignado e a incompatibilidade com a boa-fé objetiva
O cenário do crédito consignado no Brasil sofreu profunda alteração com a introdução da Reserva de Margem Consignável (RMC) vinculada a cartões de crédito. Concebido como uma ferramenta de conveniência,…
Redes sociais e falta de transparência na gestão de dados
Recente relatório do NetLab (UFRJ) e do Minderoo Centre for Technology and Democracy mostra a verdadeira crise de transparência que existe na gestão de dados pessoais por plataformas de redes…
Reserva Legal no Brasil: um olhar atualizado sobre o tema
A Reserva Legal (RL), prevista no Código Florestal (Lei 12.651/2012), exige que imóveis rurais preservem uma porcentagem de vegetação nativa, variando por bioma. A regra consiste em: 80% na Amazônia,…
Itamaraty sobe o tom, e caso PF pode prejudicar acordo de combate ao crime com os EUA
O governo brasileiro subiu o tom e convocou a representante da Embaixada dos EUA em Brasília para comunicar-lhe verbalmente sua decisão de aplicar a reciprocidade “diante da decisão sumária contra…
PDT questiona no Supremo eleição que definiu Douglas Ruas como presidente da Alerj
O PDT questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) a votação feita pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que definiu o deputado estadual Douglas Ruas (PL) como novo presidente…