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JOTA

Uberização: Fachin fala que chegou o momento do STF apresentar resposta equilibrada

  • Post publicado: 29/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (29/5) que o julgamento da uberização deve apresentar “resposta equilibrada”, “lúcida” e “sensível” para proteger os trabalhadores e,…

Continue lendoUberização: Fachin fala que chegou o momento do STF apresentar resposta equilibrada

Câmara aprova PEC que amplia imunidade tributária de igrejas

  • Post publicado: 29/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, nesta quinta-feira  (28/5), Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2023, que amplia a imunidade tributária para templos religiosos. Foram 385…

Continue lendoCâmara aprova PEC que amplia imunidade tributária de igrejas

CNJ vai regulamentar fim da aposentadoria compulsória para juízes em 30 dias, diz Fachin

  • Post publicado: 29/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve regulamentar em 30 dias o fim da aposentadoria compulsória para juízes conforme decidido pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação…

Continue lendoCNJ vai regulamentar fim da aposentadoria compulsória para juízes em 30 dias, diz Fachin

PCC e CV como terroristas: designação não resolverá problema do crime organizado

  • Post publicado: 29/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Departamento de Estado dos Estados Unidos designou nesta quinta-feira (28/5) o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital como Terroristas Globais Especialmente Designados e anunciou que pretende incluí-los…

Continue lendoPCC e CV como terroristas: designação não resolverá problema do crime organizado

Anúncio de Rubio sobre CV e PCC dá munição a Flávio Bolsonaro e cria armadilha para Lula

  • Post publicado: 29/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

A classificação do Comando Vermelho e do PCC como organizações terroristas, anunciada pelo governo americano nesta quinta-feira (28/5), ajuda a oxigenar a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) ao Palácio do…

Continue lendoAnúncio de Rubio sobre CV e PCC dá munição a Flávio Bolsonaro e cria armadilha para Lula

STF retomará julgamento sobre uberização no dia 24 de junho

  • Post publicado: 29/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 24 de junho a retomada do julgamento da uberização — que discute o vínculo de trabalho…

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Maioria do STF vota para derrubar obrigação de seguradoras de comprar créditos de carbono

  • Post publicado: 29/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para invalidar a obrigação das seguradoras de manter ao menos 0,5% de suas reservas técnicas em créditos de carbono. O…

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Dívida bruta sobe pelo quarto mês seguido e chega a 80,4% do PIB em abril

  • Post publicado: 29/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

A dívida bruta subiu pelo quarto mês seguido e atingiu 80,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em abril. O indicador vem subindo desde o início do ano, depois de fechar…

Continue lendoDívida bruta sobe pelo quarto mês seguido e chega a 80,4% do PIB em abril

Com base na regulamentçaão da reforma tributária, Carf cancela multa aduaneira de 1%

  • Post publicado: 29/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

Com a aplicação da Lei Complementar 227/26, que regulamentou a reforma tributária e extinguiu a multa aduaneira de 1% por erro na classificação fiscal ou descrição de mercadorias importadas, a 1ª…

Continue lendoCom base na regulamentçaão da reforma tributária, Carf cancela multa aduaneira de 1%

‘Gilmarpalooza’ é termômetro político? O que a lista do Fórum de Lisboa revela

  • Post publicado: 29/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

A lista de convidados confirmados para as edições de 2024, 2025 e 2026 do Fórum de Lisboa, com base no site oficial do evento, funciona como um termômetro das relações…

Continue lendo‘Gilmarpalooza’ é termômetro político? O que a lista do Fórum de Lisboa revela
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