Lula pode desistir da reeleição?
Os recentes sinais emitidos pelas pesquisas indicam que Lula (PT) está longe de ser um candidato imbatível na disputa pela reeleição, conforme muita gente da política, especialmente no petismo, chegou…
TST: adicional de periculosidade para motociclistas independe de regulamentação do MTE
Por maioria de votos (16 votos a 7), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu na última sexta-feira (17/4) que o pagamento de adicional de periculosidade a motociclistas…
STF AO VIVO – Valor mínimo existencial para proteção contra endividamentos- sessão de 22/4/2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (22/4) as Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1005, 1006 e 1097, que questionam a Lei do Superendividamento. Por meio de…
Janela da ANTT testa abertura e expõe limites da regulação
A chamada “1ª janela extraordinária” da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) se tornou o principal instrumento para viabilizar a entrada de novas empresas no transporte rodoviário interestadual de passageiros…
JOTA Principal: Volta do feriado tem redução de jornada na CCJ da Câmara
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! O retorno do feriado de Tiradentes tem…
Desembargadora do TRT2 altera voto em sistema após fim de julgamento virtual
Uma desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) alterou seu voto após o encerramento do julgamento de um processo administrativo sem submeter a mudança aos outros membros…
As eleições parlamentares na Hungria
No dia 12 de abril de 2026, o eleitorado húngaro fez história. Numa das eleições mais aguardadas dos últimos anos, que registrou um comparecimento recorde às urnas de 77,8%, os…
Carf mantém cobrança de IRPF contra herdeiro das Casas Bahia
Por unanimidade,1ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve uma cobrança de IRPF contra o empresário Michael Klein por suposta omissão de…
Governança experimental: modismo, mais do mesmo ou um caminho a seguir?
Nas últimas décadas, o campo da governança foi marcado pela proliferação de conceitos, abordagens e modelos analíticos que buscam dar conta da crescente heterogeneidade dos arranjos de políticas públicas direcionados…
STJ garante acesso ao Reintegra para setor naval e exige regularidade fiscal
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, assegurar o acesso ao Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários (Reintegra) para empresa do setor naval, ao…