Os acordos comerciais têm se mostrado fundamentais para reposicionar a pauta exportadora do Brasil em meio a cenário global marcado por instabilidades e tensões – especialmente em meio à guerra…
A arbitragem envolvendo o Poder Público cresceu de forma constante no Brasil, em especial a partir de 2013 – e esse aumento parecia irreversível. Entretanto, dados recentes revelam um movimento…
No momento em que o Brasil busca reindustrializar sua economia, fortalecer cadeias produtivas estratégicas e avançar em compromissos ambientais firmados internacionalmente, o país se depara com uma oportunidade única de…
Foi divulgada a primeira decisão do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal sobre o trabalho para plataformas digitais. Na linha de seus congêneres da Espanha e da França, e muito…
Esta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma um dos julgamentos mais relevantes para o futuro do Brasil. Trata-se das ações que questionam a constitucionalidade do artigo 19 da Lei…
O sucesso do leilão do novo terminal de contêineres no Porto de Santos, o Tecon Santos 10, depende de uma estrutura regulatória robusta, seja no edital ou na regulação ao…
O ministro Mauro Campbell Marques, corregedor-nacional de Justiça, instaurou de ofício reclamação disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a desembargadora Vânia Maria Cunha Matos, da 1ª Seção de…
Nesta sexta-feira (6/6), a equipe do JOTA PRO Tributos, fará uma call exclusiva, a partir das 10h, sobre os bastidores da reforma do Imposto de Renda, os próximos passos da…
O JOTA lançou nesta segunda-feira (2/6) a newsletter gratuita JOTA Principal, que trará as notícias mais relevantes do dia com linguagem resumida e didática, a partir de fontes brasileiras e…
O ex-presidente Jair Bolsonaro e os demais réus do núcleo “crucial” da ação sobre a tentativa de golpe começam a ser interrogados na próxima segunda-feira (9/6) a partir das 14h,…
