O fenômeno das omissões inconstitucionais é certamente um dos mais importantes pontos de tensão nas relações entre direito e política que naturalmente desagua na jurisdição constitucional. Com efeito, tramitam atualmente…
A reforma tributária já é uma realidade e veio acompanhada de dois novos princípios: simplicidade e neutralidade. Este aspecto é curioso se levarmos em conta que, desde Adam Smith, com…
A uniformização em 17,5% do Imposto de Renda cobrado nas aplicações financeiras tende a incentivar que o Tesouro acabe pagando um maior “prêmio” para emitir títulos com prazos mais longos.…
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), recebeu os comandantes das Forças Armadas, general Tomás Paiva (Exército), almirante Marcos Olsen (Marinha) e o brigadeiro Marcelo Damasceno (Força Aérea Brasileira), além…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à empresa Meta que, em 24 horas, envie todas as mensagens recebidas entre 1º de maio de 2023 e…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (13/6) em plenário virtual para julgar improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.561, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Assim,…
Nesta quinta-feira (12/6), a história sobre a recepcionista que pedia a condenação de uma empresa pela negativa do pedido de licença-maternidade para cuidar da ‘filha’ bebê reborn ganhou um novo…
Esse ano faz dez anos que vivemos um marco. Em setembro de 2015, tivemos a primeira audiência pública no Senado Federal voltada para pessoas com nanismo, com um objetivo claro:…
O cerco a Mauro Cid pela Polícia Federal está sendo comemorado nos círculos bolsonaristas como um passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro para a absolvição na ação sobre a tentativa de…
O secretário-executivo adjunto do Ministério de Minas e Energia (MME), Fernando Colli, defende que, mesmo com possíveis aprimoramentos, o Congresso deve preservar o “equilíbrio” das medidas previstas na reforma do…
