Edição 269 do Boletim Jurídico já está disponível (16/04/2026)
A 269ª edição do Boletim Jurídico já está disponível. Neste mês, traz 123 ementas disponibilizadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em fevereiro e março de 2026. As…
Mutirão da Subseção Judiciária de Paranavaí tem atuação conjunta com INSS (17/04/2026)
O Jubileu da Cidadania promovido pela Subseção Judiciária de Paranavaí, nesta quarta-feira (15) aconteceu em conjunto com o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A ação gratuita para a comunidade…
Painel sobre litigância predatória compõe curso sobre judicialização da saúde (17/04/2026)
A Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) concluiu, no início da tarde desta sexta-feira (17/4), o curso “Novo Cenário da Judicialização da…
PopRuaJud e 4ª Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! encerrados com participação da Justiça Federal (17/04/2026)
A Justiça Federal do RS (JFRS) e diversos órgãos públicos atuaram de forma conjunta para prestar serviços públicos ao longo desta semana. Entre os dias 13 e 16/4, a 4ª…
JFRS participa de solenidade do Comando Militar do Sul (17/04/2026)
O Comando Militar do Sul comemorou o Dia do Exército, celebrado oficialmente em 19 de abril com uma tradicional solenidade, nesta manhã (17/4), no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho (Parque Harmonia)…
Presidente e vice-presidente eleitos do TRE-RS entregam convite para posse (17/04/2026)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador João Batista Pinto Silveira, recebeu nesta tarde (17/4) a desembargadora Maria de Lourdes Gonzalez e o desembargador Antônio Maria…
TRT-2 participa do mutirão Pop Rua Jud para atendimento à população vulnerável no centro de São Paulo
Começou nessa segunda-feira (13/4) a sétima edição do Pop Rua Jud Sampa, realizada na Praça da Sé, em São Paulo-SP. O TRT da 2ª Região é um dos órgãos que…
Regional sedia evento sobre gestão de obrigações fiscais para órgãos públicos
O TRT da 2ª Região iniciou, nesta terça-feira (14/4), o evento “Simplificando a Gestão das Obrigações: eSocial, EFD-Reinf, DIRF, DCTFWeb para Órgãos Públicos – COMPREV e Precatórios”. A capacitação ocorre…
Parceria feita entre a 30ª Maratona Internacional de São Paulo e o TRT-2 alerta contra o trabalho infantil
Em mais uma ação de combate ao trabalho infantil, representantes do TRT da 2ª Região estiveram presentes do dia 8 ao 11/4 em estande montado no Pavilhão das Culturas Brasileiras,…
Justiça anula dispensa por justa causa por falta de imediatidade na aplicação da medida
Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP declarou nula a dispensa por justa causa de empregado em razão de ausência de imediatidade na aplicação da medida pelo…