O TRT-PR, em parceria com a Amatra IX, realizou a campanha Páscoa Solidária 2026 e conseguiu arrecadar R$16.122,54. O valor permitiu a compra de 601 caixas de bombons e 225…
O TRT-PR informa que o expediente e os prazos processuais estarão suspensos no Fórum Trabalhista de Maringá no dia 11 de maio. O motivo é o aniversário do município, que…
O Sistema PJe ficará indisponível no próximo sábado e domingo, dias 18 e 19 de abril, para manutenção programada, para fins de atualização de versão dos servidores de dados. O…
Homenagem ao Dia da Instalação e Aniversário da 4ª Vara do Trabalho de Londrina. Três cidades do Paraná realizam comemorações e exibições de mostras que buscam valorizar o papel da Justiça…
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou, em 31 de março, a Portaria Normativa AGU 214/2026, que regulamenta a transação na cobrança de relevante interesse regulatório para autarquias e fundações públicas…
A economia digital redefiniu a formação da vontade, ao transferir decisões para ambientes estruturados por plataformas e interfaces que influenciam o comportamento. Nesse contexto, o design assume papel estratégico na…
Certas formas de prestação de serviços com autonomia voltaram ao centro do debate legislativo — e da preocupação das empresas — diante de um cenário persistente de insegurança jurídica. Após…
O contencioso tributário brasileiro convive com um fenômeno recorrente e muito debatido nos tribunais judiciais e administrativos: situações em que o STF e o STJ parecem adotar posições conflitantes sobre…
A promulgação da Emenda Constitucional nº 132/2023 e a subsequente regulamentação pelas Leis Complementares nº 214/2025 e nº 227/2026 representam um dos mais profundos rearranjos do sistema tributário brasileiro desde…
As concessões no saneamento brasileiro tornaram-se instrumentos centrais para a universalização dos serviços de água e esgoto, com a meta de alcançar 99% de cobertura de abastecimento de água e…
