O preço que o SUS paga e o custo que as Apaes carregam
O debate sobre a Tabela SUS ganhou evidência durante a eleição presidencial com o tema abordado em um dos debates durante o segundo turno. Entre as propostas dos candidatos para…
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A discordância entre o empregador e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quanto à aptidão para o trabalho não pode transferir o ônus da ociosidade não remunerada ao empregado,…
A Resolução 689 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de 8 de julho de 2026, ao acrescentar o artigo 1º-B à Resolução 547/2024, determinou a intimação do exequente em toda…
O produtor rural que aderiu ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), cumpre o cronograma de recuperação e teve o prazo de compensação prorrogado pelo órgão ambiental não pode ter suas…
O título deste artigo remete a uma figura da biologia, a autotomia caudal, pela qual a lagartixa desprende-se do próprio rabo e sobrevive. Trata-se de uma comparação, mas também uma…
Um pedido de vista do ministro Carlos Brandão interrompeu o julgamento em que a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça pode esclarecer limites para as buscas veiculares por policiais.…
A juíza Regina Aparecida Soares Ferreira, da 2ª Vara Cível da Comarca de Joinville (SC), condenou duas empresas de tecnologia a restituir mais de R$ 1 milhão a uma indústria…
Uma nova condenação por crime cometido antes do início da execução penal autoriza a soma e a unificação das penas, mas não reinicia a contagem do limite máximo de cumprimento.…
A Medida Provisória nº 1.399/2026 (MP) fixou as alíquotas do Imposto Seletivo (IS) para 2027 [1]. O refresco líquido, pronto para o consumo, pagará 2,6%, enquanto o preparado em pó…
Em 1860, um homem escravizado chamado Sheppard Peek constava entre as posses de William Peek, um homem branco de Crawfordville, na Geórgia, com valor estimado em 1.400 dólares, e mais…