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Notícias

O preço que o SUS paga e o custo que as Apaes carregam

  • Post publicado: 08/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O debate sobre a Tabela SUS ganhou evidência durante a eleição presidencial com o tema abordado em um dos debates durante o segundo turno. Entre as propostas dos candidatos para…

Continue lendoO preço que o SUS paga e o custo que as Apaes carregam

Impasse entre perícia do INSS e médico da empresa exige pagamento de salários

  • Post publicado: 08/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A discordância entre o empregador e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quanto à aptidão para o trabalho não pode transferir o ônus da ociosidade não remunerada ao empregado,…

Continue lendoImpasse entre perícia do INSS e médico da empresa exige pagamento de salários

Prazo de manifestação e preservação do crédito municipal na Resolução 689 do CNJ

  • Post publicado: 08/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A Resolução 689 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de 8 de julho de 2026, ao acrescentar o artigo 1º-B à Resolução 547/2024, determinou a intimação do exequente em toda…

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Fazenda que cumpre programa ambiental não pode ter produção embargada por liminar

  • Post publicado: 08/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O produtor rural que aderiu ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), cumpre o cronograma de recuperação e teve o prazo de compensação prorrogado pelo órgão ambiental não pode ter suas…

Continue lendoFazenda que cumpre programa ambiental não pode ter produção embargada por liminar

O rabo da lagartixa: limites das medidas cautelares reais no processo penal

  • Post publicado: 08/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O título deste artigo remete a uma figura da biologia, a autotomia caudal, pela qual a lagartixa desprende-se do próprio rabo e sobrevive. Trata-se de uma comparação, mas também uma…

Continue lendoO rabo da lagartixa: limites das medidas cautelares reais no processo penal

STJ debate limites para busca veicular feita por policiais

  • Post publicado: 08/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Um pedido de vista do ministro Carlos Brandão interrompeu o julgamento em que a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça pode esclarecer limites para as buscas veiculares por policiais.…

Continue lendoSTJ debate limites para busca veicular feita por policiais

Falhas de sistema de gestão empresarial geram dever de indenizar cliente

  • Post publicado: 08/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A juíza Regina Aparecida Soares Ferreira, da 2ª Vara Cível da Comarca de Joinville (SC), condenou duas empresas de tecnologia a restituir mais de R$ 1 milhão a uma indústria…

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Nova condenação por crime antigo não reinicia contagem do limite de 30 anos

  • Post publicado: 08/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Uma nova condenação por crime cometido antes do início da execução penal autoriza a soma e a unificação das penas, mas não reinicia a contagem do limite máximo de cumprimento.…

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Do signo solto ao emprestado: prejudicialidade na MP 1.399/26 do Imposto Seletivo

  • Post publicado: 08/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A Medida Provisória nº 1.399/2026 (MP) fixou as alíquotas do Imposto Seletivo (IS) para 2027 [1]. O refresco líquido, pronto para o consumo, pagará 2,6%, enquanto o preparado em pó…

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Sim, todos podem: minorias políticas nas eleições de 2026

  • Post publicado: 08/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Em 1860, um homem escravizado chamado Sheppard Peek constava entre as posses de William Peek, um homem branco de Crawfordville, na Geórgia, com valor estimado em 1.400 dólares, e mais…

Continue lendoSim, todos podem: minorias políticas nas eleições de 2026
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