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Notícias

Impacto da CBS sobre as 181 milhões de toneladas de soja da safra de verão

  • Post publicado: 07/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Wenderson Araujo/Trilux/CNAImpacto da reforma tributária na safra O Brasil deve produzir mais de 180 milhões de toneladas de soja na safra 2026/2027, segundo o primeiro levantamento da Companhia Nacional de…

Continue lendoImpacto da CBS sobre as 181 milhões de toneladas de soja da safra de verão

Tempo igual na Previ não é discriminação: a lição dos Tribunais Europeus

  • Post publicado: 07/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Supremo Tribunal Federal suspendeu na quinta-feira (29/10) o julgamento do RE 1.415.115 (Tema 1.423) com cinco votos a três contra a regra da Previ (Caixa de Previdência dos Funcionários…

Continue lendoTempo igual na Previ não é discriminação: a lição dos Tribunais Europeus

Vínculo de emprego e gestão de empresa podem coexistir para fins previdenciários

  • Post publicado: 07/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu o direito de um homem ao recebimento de pensão por morte em decorrência do falecimento de sua mulher, que exercia,…

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Vínculo de emprego e gestão de empresa podem coexistir para fins previdenciários

  • Post publicado: 07/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu o direito de um homem ao recebimento de pensão por morte em decorrência do falecimento de sua mulher, que exercia,…

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Tema 1.462 do STJ: incluir reserva remunerada na isenção de IR é interpretar ou ampliar lei?

  • Post publicado: 07/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Uma isenção reconhecida há mais de 15 anos por julgados das duas turmas de Direito Público do Superior Tribunal de Justiça, acolhida em parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e…

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Tema 1.462 do STJ: incluir reserva remunerada na isenção de IR é interpretar ou ampliar lei?

  • Post publicado: 07/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Uma isenção reconhecida há mais de 15 anos por julgados das duas turmas de Direito Público do Superior Tribunal de Justiça, acolhida em parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e…

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STJ vai reavaliar exigência de apreensão de drogas para condenar por tráfico

  • Post publicado: 07/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai rever se a condenação pelo crime de tráfico de drogas exige a apreensão de entorpecentes para fins de sua materialidade. dolgachovSTJ…

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STJ vai reavaliar exigência de apreensão de drogas para condenar por tráfico

  • Post publicado: 07/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai rever se a condenação pelo crime de tráfico de drogas exige a apreensão de entorpecentes para fins de sua materialidade. dolgachovSTJ…

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Terceirizada não pode recorrer de exclusão de responsabilidade de tomadora

  • Post publicado: 07/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Uma empresa terceirizada não pode recorrer de decisão judicial que exclua da tomadora do serviço a responsabilidade subsidiária pela condenação trabalhista. Isso ocorre por ausência de interesse processual, já que…

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Terceirizada não pode recorrer de exclusão de responsabilidade de tomadora

  • Post publicado: 07/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Uma empresa terceirizada não pode recorrer de decisão judicial que exclua da tomadora do serviço a responsabilidade subsidiária pela condenação trabalhista. Isso ocorre por ausência de interesse processual, já que…

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