O tema da insolvência, escolhido para as Jornadas Internacionais da Associação Henri Capitant de 2026, projeta-se hoje para além das categorias tradicionais do direito empresarial e do direito dos contratos.…
O desembargador federal Sebastião Ogê Muniz, integrante do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), aposentou-se nesta segunda-feira (1º/6). O magistrado vinha atuando na 9ª Turma da corte, colegiado especializado…
A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra portarias do Ministério do Trabalho e outros atos do poder público que determinam o gerenciamento dos riscos…
Em sessão realizada no dia 27/5, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deliberou pela suspensão imediata dos efeitos da tese de julgamento…
O retrocesso global da democracia, evidenciado em vários relatórios internacionais, mostra a urgência de fortalecer mecanismos para a sua consolidação. O argumento foi abordado no painel “Democracia, Populismo e Polarização…
Participantes do Congresso Internacional Estado de Direito e Ética Judicial, que começou nesta segunda-feira (1º), reunidos no Salão de Recepções do STJ.
TJRJ sediou reunião de Cortes sobre processo de atualização dos Princípios de Bangalore de Conduta Judicial
Os TRTs da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª e 15ª Regiões realizarão, no dia 9 de junho, às 11h, audiência pública para discutir a elaboração da Proposta de Metas Nacionais…
Justiça do Trabalho lança campanha “Vida de Aprendiz” anagatto Seg, 01/06/2026 - 15:20 Justiça do Trabalho lança campanha “Vida de Aprendiz” Conteúdo da Notícia Iniciativa nacional destaca a aprendizagem profissional…
A comissão de sindicância aberta no Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá ouvir no dia 11 de junho as duas vítimas e cerca de 20 testemunhas na investigação que apura…
