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Metodologia de cálculo do teto do consignado INSS considera impacto direto da Selic

  • Post publicado: 07/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A metodologia de cálculo do teto da taxa de juros do consignado para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) considera um repasse direto da queda da taxa  Selic.…

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Metodologia de cálculo do teto do consignado INSS considera impacto direto da Selic

  • Post publicado: 07/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A metodologia de cálculo do teto da taxa de juros do consignado para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) considera um repasse direto da queda da taxa  Selic.…

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Por falta de laudo antropológico, TRF-3 anula condenação de indígenas

  • Post publicado: 07/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Em razão da falta de estudo antropológico, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região anulou a sentença do juízo da 1ª Vara Federal de Naviraí (MS) que…

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Por falta de laudo antropológico, TRF-3 anula condenação de indígenas

  • Post publicado: 07/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Em razão da falta de estudo antropológico, a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região anulou a sentença do juízo da 1ª Vara Federal de Naviraí (MS) que…

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Poder familiar não gera responsabilidade por dívida de condomínio, decide TJ-DF

  • Post publicado: 07/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O exercício do poder familiar e a administração dos bens de um filho menor de idade não tornam os pais automaticamente responsáveis pelas dívidas condominiais de um imóvel pertencente a…

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Poder familiar não gera responsabilidade por dívida de condomínio, decide TJ-DF

  • Post publicado: 07/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O exercício do poder familiar e a administração dos bens de um filho menor de idade não tornam os pais automaticamente responsáveis pelas dívidas condominiais de um imóvel pertencente a…

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O tombamento de bens culturais e suas espécies

  • Post publicado: 07/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O que é o tombamento Instituído pelo Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, o tombamento é o mais antigo e tradicional instrumento de proteção do patrimônio cultural…

Continue lendoO tombamento de bens culturais e suas espécies

O tombamento de bens culturais e suas espécies

  • Post publicado: 07/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O que é o tombamento Instituído pelo Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, o tombamento é o mais antigo e tradicional instrumento de proteção do patrimônio cultural…

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O que é vibe lawyering? O futuro da advocacia quando a IA já respondeu

  • Post publicado: 07/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Antes de chegar ao escritório A comunidade jurídica tem dedicado especial atenção à ação civil ajuizada pela OAB de São Paulo, em 7 de outubro de 2026, contra a Enter,…

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O que é vibe lawyering? O futuro da advocacia quando a IA já respondeu

  • Post publicado: 07/11/2026
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Antes de chegar ao escritório A comunidade jurídica tem dedicado especial atenção à ação civil ajuizada pela OAB de São Paulo, em 7 de outubro de 2026, contra a Enter,…

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