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Notícias

Flávio Dino diz que dará decisão com medidas que facilitem aplicação do fim da 6×1

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Flávio Dino concluiu a audiência pública sobre o fim da escala 6×1 afirmando que dará uma decisão até sexta-feira (13/11) sobre o tema. Segundo ele, essa decisão será…

Continue lendoFlávio Dino diz que dará decisão com medidas que facilitem aplicação do fim da 6×1

Comissão de Direito Contábil debate planejamento e define prioridades para atuação

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:OAB

A Comissão Especial de Direito Contábil do Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (10/11), reunião virtual para alinhar o plano de trabalho, trocar experiências e definir estratégias para o…

Continue lendoComissão de Direito Contábil debate planejamento e define prioridades para atuação

Webinário debate aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial (10/11/2026)

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:TRF4

A criação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial e a consolidação dessa política pública no Sistema de Justiça foram debatidos em um webinário promovido na tarde de ontem (9/11).…

Continue lendoWebinário debate aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial (10/11/2026)

Retenção de pagamento de cliente que cancelou cruzeiro para tratar câncer é abusivo

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve a condenação de uma agência de turismo a restituir integralmente os R$ 12,2 mil pagos por um casal que…

Continue lendoRetenção de pagamento de cliente que cancelou cruzeiro para tratar câncer é abusivo

Adequação ao princípio da eficiência no controle de jornada da advocacia pública

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Discute-se aqui uma questão fundamental no direito administrativo contemporâneo: a compatibilidade entre o princípio constitucional da eficiência e a imposição de controle rígido de jornada de trabalho para profissionais de…

Continue lendoAdequação ao princípio da eficiência no controle de jornada da advocacia pública

TJ-SP afasta ITCMD em cessão onerosa de cotas abaixo do valor de mercado

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A cessão onerosa de cotas sociais com efetivo pagamento do preço ajustado não configura doação, o que afasta a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer…

Continue lendoTJ-SP afasta ITCMD em cessão onerosa de cotas abaixo do valor de mercado

Com seus inúmeros defeitos e imperfeições, o Judiciário é fundamental para o pleno Estado de Direito

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

*último editorial escrito e publicado por Márcio Chaer, idealizador e fundador da revista eletrônica Consultor Jurídico e do Anuário da Justiça. O Anuário da Justiça São Paulo 2026 foi lançado…

Continue lendoCom seus inúmeros defeitos e imperfeições, o Judiciário é fundamental para o pleno Estado de Direito

Toffoli muda voto e STF tem maioria para derrubar lei que restringe cota racial

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar uma lei da Paraíba que condicionava o acesso de candidatos negros às cotas em concursos públicos estaduais à comprovação de critérios…

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Canal tocado por Nikolas Ferreira no WhatsApp abandona nome ‘Tropa do Flávio’ 

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O canal de Whatsapp “Tropa do Flávio”, criado durante a campanha eleitoral e comandado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), abandonou a referência ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no nome…

Continue lendoCanal tocado por Nikolas Ferreira no WhatsApp abandona nome ‘Tropa do Flávio’ 

STJ: aditivo a plano de recuperação judicial com menos de 15 dias anula assembleia de credores

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (10/11), por unanimidade, manter a anulação de uma assembleia de credores que deliberou sobre um plano de recuperação…

Continue lendoSTJ: aditivo a plano de recuperação judicial com menos de 15 dias anula assembleia de credores
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