Confira os locais de prova da primeira fase do 46º Exame de Ordem Unificado
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional do Exame de Ordem da OAB informam os locais de realização da 1ª fase (prova objetiva) do 46º…
JOTA Principal: Votação no Senado nesta semana encerra calvário de Jorge Messias
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Além do significado bíblico, o dicionário também…
Terceira Seção começa às 9h30 no dia 13 de maio
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BTG/Nexus: Lula e Flávio Bolsonaro se mantêm na liderança no pleito presidencial; Caiado e Zema patinam
A segunda rodada da pesquisa BTG/Nexus deste ciclo eleitoral mostra que, no primeiro turno estimulado, o presidente Lula (PT) permanece estável com 41%, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) oscila de 38%…
Repetitivo discute se inatividade ou queda de faturamento autorizam gratuidade de justiça para pessoa jurídica
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Preclusão do pedido de reavaliação de bem penhorado é destaque na Pesquisa Pronta
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Biblioteca do STJ será reinaugurada no próximo dia 5 com exposição de obras
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Autonomia do Banco Central: avanços e lacunas no arranjo institucional brasileiro
Ao longo de seis décadas, o Banco Central do Brasil (BCB) passou por sucessivas transformações institucionais que o colocaram entre as autoridades monetárias mais avançadas do mundo na condução da…
Juíza manda PGFN reavaliar aumento de capacidade de pagamento de empresa
Uma decisão da 3ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) determinou que a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) reavalie a nota de risco de uma empresa de transportes após…
Tribunais de contas e a imparcialidade das fiscalizações como direito do cidadão
Tem sido cada vez mais comum que integrantes de instituições de controle invoquem a autonomia orgânica institucional como condição necessária ao regular desempenho de funções estatais, especialmente da função de…