A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) realizou ontem (9/6) uma solenidade em comemoração aos 25 anos de instalação da 1a Vara Federal de Jaraguá do Sul, ocorrida em 15…
O diretor do Foro da Justiça Federal em Caçador, juiz federal Lucas Pieczarcka Guedes Pinto, fez sexta-feira (5/6) visita institucional à Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em…
Um grupo de 30 servidores de unidades judiciárias e administrativas da Justiça Federal em Porto Alegre participou de mais uma etapa da Formação de Formadores e Multiplicadores em Inteligência…
Na tarde de terça-feira (9/6), o TRT da 2ª Região (TRT-2) realizou a cerimônia de aposição do retrato da desembargadora Beatriz de Lima Pereira na Galeria de Presidentes, localizada no…
O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou para validar a possibilidade de contratação de empréstimos consignados por analfabetos. O ministro é relator de dois recursos, julgados…
A proteção de comunidades impactadas por barragens, projetos de mineração, obras de infraestrutura e outros grandes empreendimentos será tema de debate promovido pelo Conselho Federal da OAB no próximo dia…
Após dois anos e meio de discussão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10/6) a PEC que concede autonomia financeira e gerencial ao Banco…
A Receita Federal passará, a partir desta terça-feira (9/6), a admitir a destinação para terceiros de mercadorias apreendidas, que poderão ser fornecidas a campanhas, programas ou ações de caráter social…
A Comissão Especial de Propriedade Intelectual do Conselho Federal da OAB definiu, nesta semana, uma série de ações voltadas ao fortalecimento da advocacia especializada, incluindo a ampliação do diálogo institucional…
Para resguardar o pagamento de direitos trabalhistas, o TRT da 2ª Região determinou o arresto de aproximadamente R$ 2,5 milhões das contas do município de Diadema-SP nessa segunda-feira (8/6). A…
