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Notícias

Justiça Federal comemora 25 anos de instalação em Jaraguá do Sul (10/06/2026)

  • Post publicado:10/06/2026
  • Categoria do post:TRF4

A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) realizou ontem (9/6) uma solenidade em comemoração aos 25 anos de instalação da 1a Vara Federal de Jaraguá do Sul, ocorrida em 15…

Continue lendoJustiça Federal comemora 25 anos de instalação em Jaraguá do Sul (10/06/2026)

Diretor do Foro de Caçador visita Subseção da OAB em Videira (10/06/2026)

  • Post publicado:10/06/2026
  • Categoria do post:TRF4

O diretor do Foro da Justiça Federal em Caçador, juiz federal Lucas Pieczarcka Guedes Pinto, fez sexta-feira (5/6) visita institucional à Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em…

Continue lendoDiretor do Foro de Caçador visita Subseção da OAB em Videira (10/06/2026)

Servidores da JFRS participam de Formação de Formadores e Multiplicadores em IA (10/06/2026)

  • Post publicado:10/06/2026
  • Categoria do post:TRF4

  Um grupo de 30 servidores de unidades judiciárias e administrativas da Justiça Federal em Porto Alegre participou de mais uma etapa da Formação de Formadores e Multiplicadores em Inteligência…

Continue lendoServidores da JFRS participam de Formação de Formadores e Multiplicadores em IA (10/06/2026)

Retrato da desembargadora Beatriz de Lima Pereira passa a integrar Galeria de Presidentes do TRT-2

  • Post publicado:10/06/2026
  • Categoria do post:TRT2

Na tarde de terça-feira (9/6), o TRT da 2ª Região (TRT-2) realizou a cerimônia de aposição do retrato da desembargadora Beatriz de Lima Pereira na Galeria de Presidentes, localizada no…

Continue lendoRetrato da desembargadora Beatriz de Lima Pereira passa a integrar Galeria de Presidentes do TRT-2

STJ: Relator vota para validar contratação de empréstimos consignados por analfabetos

  • Post publicado:10/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou para validar a possibilidade de contratação de empréstimos consignados por analfabetos. O ministro é relator de dois recursos, julgados…

Continue lendoSTJ: Relator vota para validar contratação de empréstimos consignados por analfabetos

OAB Nacional promove debate sobre reparação de comunidades atingidas por grandes empreendimentos

  • Post publicado:10/06/2026
  • Categoria do post:OAB

A proteção de comunidades impactadas por barragens, projetos de mineração, obras de infraestrutura e outros grandes empreendimentos será tema de debate promovido pelo Conselho Federal da OAB no próximo dia…

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CCJ aprova PEC da autonomia do BC; votação em Plenário não está garantida

  • Post publicado:10/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

Após dois anos e meio de discussão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10/6) a PEC que concede autonomia financeira e gerencial ao Banco…

Continue lendoCCJ aprova PEC da autonomia do BC; votação em Plenário não está garantida

Destinação de mercadorias apreendidas terá restrições em ano eleitoral

  • Post publicado:10/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Receita Federal passará, a partir desta terça-feira (9/6), a admitir a destinação para terceiros de mercadorias apreendidas, que poderão ser fornecidas a campanhas, programas ou ações de caráter social…

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Comissão da OAB define agenda estratégica para fortalecer atuação em propriedade intelectual

  • Post publicado:10/06/2026
  • Categoria do post:OAB

A Comissão Especial de Propriedade Intelectual do Conselho Federal da OAB definiu, nesta semana, uma série de ações voltadas ao fortalecimento da advocacia especializada, incluindo a ampliação do diálogo institucional…

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TRT-2 determina arresto de bens do município de Diadema-SP

  • Post publicado:10/06/2026
  • Categoria do post:TRT2

Para resguardar o pagamento de direitos trabalhistas, o TRT da 2ª Região determinou o arresto de aproximadamente R$ 2,5 milhões das contas do município de Diadema-SP nessa segunda-feira (8/6). A…

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