As seleções participantes da Copa do Mundo de 2026 terão custos tributários que poderão variar consideravelmente. Isto porque a Federação Internacional de Futebol (FIFA) não conseguiu aprovar nos Estados Unidos…
A Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026) foi promulgada no último dia 8 de maio após a derrubada, pelo Congresso Nacional, do Veto total nº 3/2026 que o presidente da República…
Especialistas, autoridades e representantes da advocacia de todo o país se reunirão em Cabedelo (PB), no dia 16 de junho, para a 1ª Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas da…
Tribunais de grande porte se unem para realização de audiência pública sobre as Metas Nacionais de 2027 anasiqueira Ter, 09/06/2026 - 18:59 Tribunais de grande porte se unem para realização…
A sexta rodada da pesquisa Genial/Quaest realizada em 2026 indica uma melhora do ambiente político para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O levantamento mostra o petista com…
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Página de Repetitivos traz teses sobre dispensa de prévia liquidação em execução individual de sentença coletiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, em julgamento concluído nessa terça-feira (9/6), o papel singular da OAB Nacional como instituição vocacionada à defesa da Constituição, da ordem jurídica do Estado…
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, pediu na tarde desta terça-feira (9/6) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para o Senado não votar as pautas-bombas que estão tramitando na…
Doze políticos se colocam como possíveis candidatos a senador pelo Maranhão (MA) nas eleições 2026. Os mandatos dos eleitos irão de 2027 até 2035. A disputa envolve quatro nomes que…
