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Notícias

Galeria recebe retratos do desembargador Luiz Antonio Bonat e da desembargadora Ana Blasi (10/11/2026)

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:TRF4

Na tarde de hoje (10/11), a Galeria da Ouvidoria-Geral e da Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ganhou dois novos retratos: as fotografias do desembargador…

Continue lendoGaleria recebe retratos do desembargador Luiz Antonio Bonat e da desembargadora Ana Blasi (10/11/2026)

Veja imagens do lançamento do Anuário da Justiça São Paulo, na sede do TJ-SP

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Na noite desta terça-feira (10/11), o Salão dos Passos Perdidos, na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo, recebeu a cerimônia de lançamento da 15ª edição do Anuário da…

Continue lendoVeja imagens do lançamento do Anuário da Justiça São Paulo, na sede do TJ-SP

Lançamento do Anuário era momento mais aguardado por Chaer, conta filha

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O lançamento do Anuário da Justiça era o momento mais aguardado do ano pelo jornalista Márcio Chaer, idealizador da publicação. Foi o que contou sua filha, Lia Chaer, ao encerrar…

Continue lendoLançamento do Anuário era momento mais aguardado por Chaer, conta filha

Quem regula no Brasil? Instituições importam, funções definem

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O modelo de regulação por agências independentes foi instituído há 30 anos, tendo por seu marco inicial a criação da Aneel, em 1996. O modelo se consolidou de tal modo…

Continue lendoQuem regula no Brasil? Instituições importam, funções definem

TSE multa Meta em R$ 7,5 milhões por descumprir decisão sobre eleições

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade de votos, multou a Meta em R$ 7,5 milhões por entender que a plataforma não apresentou as informações requeridas pela Corte dentro do…

Continue lendoTSE multa Meta em R$ 7,5 milhões por descumprir decisão sobre eleições

O fim da CLT para as polícias municipais

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A arquitetura da segurança pública contemporânea no Brasil, integrada à malha sistêmica do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), depara-se com uma de suas mais viscerais contradições institucionais na permanência…

Continue lendoO fim da CLT para as polícias municipais

Em último editorial, Márcio Chaer ressaltou avanços da Justiça paulista

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

“E pur si muove”. Esse é o título do editorial escrito pelo jornalista Márcio Chaer, fundador da revista eletrônica Consultor Jurídico, para a 15ª edição do Anuário da Justiça São…

Continue lendoEm último editorial, Márcio Chaer ressaltou avanços da Justiça paulista

Apesar do momento difícil, TJ-SP julga muito, afirma presidente da corte

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, reconheceu o momento difícil que o Judiciário atravessa, mas ressaltou que, mesmo com os problemas, a Justiça…

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Entender mudanças tributárias exige conhecer estruturas políticas e constitucionais

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O direito não existe apartado da organização política do Estado. Ao contrário, suas instituições, competências e mecanismos de funcionamento são expressões de escolhas constitucionais que definem a distribuição e o…

Continue lendoEntender mudanças tributárias exige conhecer estruturas políticas e constitucionais

Presidente da OAB de São Paulo destaca pioneirismo de Márcio Chaer

  • Post publicado: 10/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O presidente da seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Leonardo Sica, ressaltou nesta terça-feira (10/11) o pioneirismo e protagonismo de Márcio Chaer na construção de um…

Continue lendoPresidente da OAB de São Paulo destaca pioneirismo de Márcio Chaer
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