Terceira Turma antecipa sessão da próxima terça (16) para as 10h
Terceira Turma antecipa sessão da próxima terça (16) para as 10h
O Brasil não pode perder este trem
Nenhum país constrói cidades mais produtivas, sustentáveis e competitivas sem investir em transporte público. Essa é uma lição já assimilada pelas principais economias do mundo e que o Brasil tem…
Colocation e ISS: limites da tributação municipal
A economia digital tornou os data centers infraestrutura essencial para empresas que dependem de conectividade, segurança física, energia estável e disponibilidade operacional. Nesse contexto, o colocation ganhou relevância como arranjo…
O Judiciário não precisa ser sempre a primeira porta
O debate travado no Tema 1.396 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não se limita a discussão processual sobre interesse de agir em ações de consumo. A controvérsia tem alcance…
O crédito é trabalhista, a competência não
Há uma premissa que deveria ser óbvia, mas que parte da Justiça do Trabalho insiste em tensionar: empresa em recuperação judicial não pode ser tratada como devedora comum. A recuperação…
A concretização normativa do julgado do STF por meio de decretos
O Marco Civil da Internet (Lei 12.965) entrou em vigor em 2014, em um contexto radicalmente distinto daquele atual. Naquele momento, a principal preocupação do legislador era evitar que o…
TJRS e JFRS realizam visita técnica na ETE da Corsan em Xangri-lá (10/06/2026)
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e a Justiça Federal do RS (JFRS) realizaram, nesta quarta-feira (10/6), uma visita técnica na Estação de Tratamento de…
Gestores participam de Reunião Nacional de Governança do eproc (10/06/2026)
O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), em Curitiba, sediou, nos dias 8 e 9/6, a 3ª Reunião Presencial do Comitê Nacional de Governança do Sistema eproc 2026,…
Nova edição do Boletim Jurídico do TRF4 já está disponível (10/06/2026)
Foi lançada hoje (10/6) a nova edição do Boletim Jurídico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A publicação é editada pela Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) e…
Presidente recebe Medalha do Mérito Judiciário em Sessão Solene no TRF2 (10/06/2026)
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Federais (Coprefe), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, recebeu na tarde de…