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Notícias

Justiça Federal promove consulta pública sobre metas para 2027 (11/06/2026)

  • Post publicado:11/06/2026
  • Categoria do post:TRF4

A Justiça Federal brasileira iniciou a consulta pública conjunta destinada à formulação das propostas de metas para o exercício de 2027. A iniciativa, aberta a toda a sociedade, é coordenada…

Continue lendoJustiça Federal promove consulta pública sobre metas para 2027 (11/06/2026)

STF forma maioria para que plataformas implementem em 60 dias alterações exigidas pela Corte

  • Post publicado:11/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria nesta quinta-feira (11/6) para que as plataformas implementem em 60 dias as novas obrigações impostas por conta da inconstitucionalidade parcial do…

Continue lendoSTF forma maioria para que plataformas implementem em 60 dias alterações exigidas pela Corte

TRT-15 aprova duas listas tríplices para vagas de desembargador destinadas ao MPT 

  • Post publicado:11/06/2026
  • Categoria do post:TRT15

TRT-15 aprova duas listas tríplices para vagas de desembargador destinadas ao MPT  anasiqueira Qui, 11/06/2026 - 18:01 TRT-15 aprova duas listas tríplices para vagas de desembargador destinadas ao MPT  Conteúdo…

Continue lendoTRT-15 aprova duas listas tríplices para vagas de desembargador destinadas ao MPT 

Dino homologa primeiro acordo entre Mato Grosso e Pará em disputa sobre divisa

  • Post publicado:11/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (11/6) um primeiro acordo entre Mato Grosso (MT) e Pará (PA) sobre os limites entre os estados. Neste…

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Turmas Recursais do Paraná recebem oficinas sobre automação, IA e elaboração de minutas (11/06/2026)

  • Post publicado:11/06/2026
  • Categoria do post:TRF4

Magistrados(as) e servidores(as) da 2ª e da 4ª Turmas Recursais da Justiça Federal do Paraná (JFPR) participaram, nos dias 10 e 11 de junho, de oficinas voltadas ao aperfeiçoamento dos fluxos de…

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Justiça Federal em Santa Maria destina mais de R$ 40 mil para projeto social e melhorias em presídio (11/06/2026)

  • Post publicado:11/06/2026
  • Categoria do post:TRF4

  A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) destinou R$ 40.316,00 para apoiar projetos de interesse social e de melhoria das condições do sistema prisional na região. Os recursos…

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Corregedoria da OAB realiza correição na seccional de SP e destaca conformidade dos trabalhos do Tribunal de Ética

  • Post publicado:11/06/2026
  • Categoria do post:OAB

A Corregedoria da OAB Nacional realizou, entre os dias 1º e 11 de junho, correição na OAB-SP, dando continuidade ao cronograma de inspeções conduzido pelo Conselho Federal. A atividade teve…

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Flávio Dino toma posse como integrante substituto do TSE

  • Post publicado:11/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Flávio Dino tomou posse na manhã desta quinta-feira (11/6) como integrante substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia foi em tom protocolar, no gabinete do presidente da…

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Anvisa amplia reliance para cannabis medicinal e busca acelerar acesso a produtos

  • Post publicado:11/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou mudanças na Instrução Normativa (IN) nº 292/2024, que trata dos procedimentos para o reconhecimento de Autoridades Reguladoras Estrangeiras Equivalentes (reliance) no processo…

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STF promove evento com escuta e conscientização sobre meio ambiente e justiça climática

  • Post publicado:11/06/2026
  • Categoria do post:STJ

STF promove evento com escuta e conscientização sobre meio ambiente e justiça climática

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