PL 2583, Complexo Econômico Industrial da Saúde e o Brasil na contramão
No dia 20 de maio, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o relatório do PL 2583/2020, que disciplina a estratégia nacional para o complexo industrial da saúde.…
Compliance criminal e a nova ordem regulatória global
O problema e sua dimensão Há uma tendência recorrente no debate jurídico brasileiro — e o campo do compliance criminal não escapa dela — de tratar as transformações normativas externas…
Justiça Federal promove consulta pública sobre metas para 2027 (11/06/2026)
A Justiça Federal brasileira iniciou a consulta pública conjunta destinada à formulação das propostas de metas para o exercício de 2027. A iniciativa, aberta a toda a sociedade, é coordenada…
STF forma maioria para que plataformas implementem em 60 dias alterações exigidas pela Corte
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria nesta quinta-feira (11/6) para que as plataformas implementem em 60 dias as novas obrigações impostas por conta da inconstitucionalidade parcial do…
TRT-15 aprova duas listas tríplices para vagas de desembargador destinadas ao MPT
TRT-15 aprova duas listas tríplices para vagas de desembargador destinadas ao MPT anasiqueira Qui, 11/06/2026 - 18:01 TRT-15 aprova duas listas tríplices para vagas de desembargador destinadas ao MPT Conteúdo…
Dino homologa primeiro acordo entre Mato Grosso e Pará em disputa sobre divisa
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (11/6) um primeiro acordo entre Mato Grosso (MT) e Pará (PA) sobre os limites entre os estados. Neste…
Turmas Recursais do Paraná recebem oficinas sobre automação, IA e elaboração de minutas (11/06/2026)
Magistrados(as) e servidores(as) da 2ª e da 4ª Turmas Recursais da Justiça Federal do Paraná (JFPR) participaram, nos dias 10 e 11 de junho, de oficinas voltadas ao aperfeiçoamento dos fluxos de…
Justiça Federal em Santa Maria destina mais de R$ 40 mil para projeto social e melhorias em presídio (11/06/2026)
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) destinou R$ 40.316,00 para apoiar projetos de interesse social e de melhoria das condições do sistema prisional na região. Os recursos…
Corregedoria da OAB realiza correição na seccional de SP e destaca conformidade dos trabalhos do Tribunal de Ética
A Corregedoria da OAB Nacional realizou, entre os dias 1º e 11 de junho, correição na OAB-SP, dando continuidade ao cronograma de inspeções conduzido pelo Conselho Federal. A atividade teve…
Flávio Dino toma posse como integrante substituto do TSE
O ministro Flávio Dino tomou posse na manhã desta quinta-feira (11/6) como integrante substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia foi em tom protocolar, no gabinete do presidente da…