O cenário da saúde suplementar no Brasil demanda um olhar aprofundado sobre sua sustentabilidade e seu papel no sistema nacional. O equilíbrio do setor depende de uma revisão estrutural de…
Vivemos um momento histórico de inflexão. A inteligência artificial não é mais um fenômeno emergente ou periférico ao Direito: ela já integra decisões judiciais, investigações criminais, contratos administrativos e políticas…
A recorrência de pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro em atas de registro de preços não representa falha episódica de execução contratual nem simples oportunismo privado. Trata-se de um problema estrutural de…
O setor de óleo, gás natural e biocombustíveis no Brasil, regulado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), enfrenta uma transição energética acelerada, marcada por inovações em…
Representando a Ouvidoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a juíza federal Marina Vasques Duarte, que é a ouvidora da Mulher da Justiça Federal do Rio Grande do…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28/4), o projeto de lei que estabelece prazo de cinco anos para a aplicação de sanções administrativas contra tabeliães e registradores. A proposta…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (28/4) tornar inelegível o ex-governador de Roraima Antonio Denarium (PP) por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. A…
O governo do presidente Lula estuda conceder até 99% de desconto nas dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), conforme apurou o JOTA. A nova rodada de renegociação de valores…
Tribunal do júri julgará tenente-coronel da PM de São Paulo acusado de feminicídio
A 2ª Edição da Semana da Pauta Verde do Poder Judiciário, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai ocorrer em todo o território nacional entre os dias 8 e…
