TCU quer dar nota ao saneamento dos municípios
Faltando sete anos para a meta de universalização do saneamento, o TCU planeja avaliar a capacidade dos municípios de cumprir o Marco Legal. Embora a iniciativa possa ser útil para…
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O Banco Central tem algo que nenhum juiz tem: a visão de conjunto do sistema financeiro. Sabe quais instituições acumulam reclamações, quais práticas se repetem e onde os problemas nascem.…
O levantamento mensal da CB Global Data, conduzido em 18 países, aponta recuperação na imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entre outubro e novembro, o índice de…
O ministro Og Fernandes está prestes a encerrar uma trajetória de 45 anos dedicados à magistratura, 18 deles no Superior Tribunal de Justiça. Entre tantas marcas, destaca-se sua formação como…
Uma operadora de plano de saúde que condiciona o tratamento da doença de um paciente à transferência de hospital, mesmo com contraindicação médica, comete falha na prestação do serviço e…
A Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil e a Comissão Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Conselho Federal da OAB realizaram, nessa terça-feira (10/11), reunião conjunta…
Todos conhecem o mito de Sísifo. Ele foi condenado, por desobedecer aos deuses e enganar a morte, a empurrar uma grande pedra de mármore montanha acima, apenas para vê-la rolar…
O acesso da defesa ao Relatório de Inteligência Financeira (RIF), por si só, não supre o direito da defesa de acessar o pedido que deu origem a ele, porque o…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam, nesta quarta-feira (11/11), as Arguições de Descumprimento de Preceitos Fundamentais (ADPFs) 1185 e 1241, que questionam o artigo 181 do Código Penal…
A razão de ser do instituto da modulação é proteger a confiança daquele que agiu com base em orientação de um tribunal superior, via de regra, consagrada em precedente vinculante.…