Fortalecer a integridade institucional, reforçando o compromisso com a ética, a transparência e a conformidade no serviço público. Este é o principal objetivo do “Ciclo de Integridade 2026”, que será…
A partir da Sexta-Feira Santa, dia 3 de abril de 2026, advogados e jurisdicionados deverão utilizar uma nova ferramenta on-line (disponível AQUI) para emissão de qualquer Guia de Recolhimento da União…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, tornou réu o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28/4) tornar réu o pastor Silas Malafaia pela acusação de ter cometido crime de injúria contra o comandante do…
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça (28/4) o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) como relator da comissão especial sobre as PECs do fim da escala de trabalho…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28/4), por unanimidade, que o estado de São Paulo deverá pagar uma indenização de R$ 100 mil ao fotógrafo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar a partir desta sexta-feira (1º/5) a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para proibir a importação e a comercialização de…
A Comissão Especial de Direito Condominial do Conselho Federal da OAB debateu, nesta terça-feira (28/4), o Projeto de Lei (PL) nº 6.018/2025 e iniciou a organização de um congresso nacional…
Em alusão ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual, celebrado no último domingo (26/4), o Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (28/4), o evento virtual “30 anos da Lei nº…
8ª Câmara rejeita pedido de vendedor que alegou ameaça com arma de fogo por cliente anasiqueira Ter, 28/04/2026 - 15:29 8ª Câmara rejeita pedido de vendedor que alegou ameaça com…
