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Notícias

Isonomia no condomínio: taxa de lazer cobrada de possuidores não proprietários

  • Post publicado: 11/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A deliberação assemblear é a principal fonte normativa da vida condominial e encontra limite no controle de legalidade. Esse foi o eixo do julgamento do REsp 1.890.939/MG pela 4ª Turma…

Continue lendoIsonomia no condomínio: taxa de lazer cobrada de possuidores não proprietários

OAS tem direito aos R$ 2,4 milhões do leilão do triplex do Guarujá

  • Post publicado: 11/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Com a anulação do processo contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (SP) e o seu arquivamento definitivo, o juiz federal substituto Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal…

Continue lendoOAS tem direito aos R$ 2,4 milhões do leilão do triplex do Guarujá

11/11/2026 – Curso aborda o cuidado como direito fundamental e questão social

  • Post publicado: 11/11/2026
  • Categoria do post:TRT9

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) amplia a reflexão sobre o trabalho de cuidado com a realização do curso “Tempo, trabalho e direito ao cuidado”, que será…

Continue lendo11/11/2026 – Curso aborda o cuidado como direito fundamental e questão social

Na escala 6×1, o tempo é mérito

  • Post publicado: 11/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Supremo convocou a audiência de 10 de novembro para discutir só a forma de aplicar a Emenda Constitucional nº 141/2026. Ela mostrou que, nesse caso, aplicar é decidir. No…

Continue lendoNa escala 6×1, o tempo é mérito

Gilmar Mendes interrompe julgamento com maioria formada para derrubar lei que restringe cota racial

  • Post publicado: 11/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Mesmo com maioria já formada para considerar inconstitucional Lei da Paraíba que restringe o acesso às cotas raciais para ingresso em concurso público, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal…

Continue lendoGilmar Mendes interrompe julgamento com maioria formada para derrubar lei que restringe cota racial

PL de mercados digitais pode avançar sem responder quanto custa e quem paga a conta da regulação

  • Post publicado: 11/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A apresentação do relatório e possibilidade de votação em plenário do PL 4675/2025, que institui um regime regulatório específico para o que chama de “mercados digitais”, tem gerado preocupação no…

Continue lendoPL de mercados digitais pode avançar sem responder quanto custa e quem paga a conta da regulação

Comissões da OAB articulam contribuições regionais para a agenda climática e a COP31

  • Post publicado: 11/11/2026
  • Categoria do post:OAB

Com o objetivo de reunir contribuições da advocacia brasileira para os debates da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), realizada de 9 a 20 de novembro, em…

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Confirmar eleitas em chapas com fraude favorece prioridade a campeãs de voto

  • Post publicado: 11/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Admitir a eleição de mulheres em chapas que praticaram fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais pode favorecer a priorização das campeãs de voto para pleitos futuros. José Cruz/Agência…

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STJ convoca Fátima Maranhão, do TJ-PB, para vaga de Og Fernandes

  • Post publicado: 11/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O Superior Tribunal de Justiça convocou a desembargadora Fátima Maranhão, do Tribunal de Justiça da Paraíba, para ocupar a vaga que será deixada ainda este mês pela aposentadoria do ministro…

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Demora na emissão de auto de infração leva à anulação de multa da Anvisa

  • Post publicado: 11/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve notificar uma infração assim que ela for constatada, a fim de preservar a ampla defesa, o contraditório e a segurança jurídica.  Rafa…

Continue lendoDemora na emissão de auto de infração leva à anulação de multa da Anvisa
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