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Notícias

Estão abertas as inscrições para o “Ciclo de Integridade 2026”

  • Post publicado:28/04/2026
  • Categoria do post:TRT2

Fortalecer a integridade institucional, reforçando o compromisso com a ética, a transparência e a conformidade no serviço público. Este é o principal objetivo do “Ciclo de Integridade 2026”, que será…

Continue lendoEstão abertas as inscrições para o “Ciclo de Integridade 2026”

28/04/2026 – Justiça do Trabalho centraliza GRUs em nova plataforma a partir do dia 3 de abril

  • Post publicado:28/04/2026
  • Categoria do post:TRT9

A partir da Sexta-Feira Santa, dia 3 de abril de 2026, advogados e jurisdicionados deverão utilizar uma nova ferramenta on-line (disponível AQUI) para emissão de qualquer Guia de Recolhimento da União…

Continue lendo28/04/2026 – Justiça do Trabalho centraliza GRUs em nova plataforma a partir do dia 3 de abril

1ª Turma do STF torna Gustavo Gayer réu por relacionar Lula a grupos terroristas

  • Post publicado:28/04/2026
  • Categoria do post:JOTA

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, tornou réu o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por crime de injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula…

Continue lendo1ª Turma do STF torna Gustavo Gayer réu por relacionar Lula a grupos terroristas

1ª Turma do STF torna réu Silas Malafaia por injúria contra comandante do Exército

  • Post publicado:28/04/2026
  • Categoria do post:JOTA

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28/4) tornar réu o pastor Silas Malafaia pela acusação de ter cometido crime de injúria contra o comandante do…

Continue lendo1ª Turma do STF torna réu Silas Malafaia por injúria contra comandante do Exército

Motta anuncia relator e presidente de comissão sobre as PECs do fim da escala 6×1

  • Post publicado:28/04/2026
  • Categoria do post:JOTA

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta terça (28/4) o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) como relator da comissão especial sobre as PECs do fim da escala de trabalho…

Continue lendoMotta anuncia relator e presidente de comissão sobre as PECs do fim da escala 6×1

1ª Turma do STF manda SP indenizar fotógrafo que ficou cego em manifestação de 2013

  • Post publicado:28/04/2026
  • Categoria do post:JOTA

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28/4), por unanimidade, que o estado de São Paulo deverá pagar uma indenização de R$ 100 mil ao fotógrafo…

Continue lendo1ª Turma do STF manda SP indenizar fotógrafo que ficou cego em manifestação de 2013

Cigarros com sabor: após empate, STF define se Anvisa tem poder de proibir

  • Post publicado:28/04/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar a partir desta sexta-feira (1º/5) a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para proibir a importação e a comercialização de…

Continue lendoCigarros com sabor: após empate, STF define se Anvisa tem poder de proibir

Comissão de Direito Condominial debate PL 6.018/2025 e organiza congresso nacional

  • Post publicado:28/04/2026
  • Categoria do post:OAB

A Comissão Especial de Direito Condominial do Conselho Federal da OAB debateu, nesta terça-feira (28/4), o Projeto de Lei (PL) nº 6.018/2025 e iniciou a organização de um congresso nacional…

Continue lendoComissão de Direito Condominial debate PL 6.018/2025 e organiza congresso nacional

Conselho Federal da OAB discute desafios da propriedade industrial na era da inteligência artificial

  • Post publicado:28/04/2026
  • Categoria do post:OAB

Em alusão ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual, celebrado no último domingo (26/4), o Conselho Federal da OAB realizou, nesta terça-feira (28/4), o evento virtual “30 anos da Lei nº…

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8ª Câmara rejeita pedido de vendedor que alegou ameaça com arma de fogo por cliente

  • Post publicado:28/04/2026
  • Categoria do post:TRT15

8ª Câmara rejeita pedido de vendedor que alegou ameaça com arma de fogo por cliente anasiqueira Ter, 28/04/2026 - 15:29 8ª Câmara rejeita pedido de vendedor que alegou ameaça com…

Continue lendo8ª Câmara rejeita pedido de vendedor que alegou ameaça com arma de fogo por cliente
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