Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada no próximo dia 23
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JOTA Principal: Indisposto com Lula, Alcolumbre maneja pauta do Senado contra planos do governo
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! A indisposição que Davi Alcolumbre demonstra em…
Página de Repetitivos traz necessidade de prova de abuso para desconsideração da personalidade jurídica
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O Futebol e o STJ: do Campo ao Tribunal. Nova série traz decisões sobre o esporte mais popular do planeta
As decisões da corte em conflitos que extrapolam as linhas do campo
Paciente com Alzheimer tem direito à isenção de IR desde o diagnóstico, decide STJ
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que um contribuinte com Alzheimer tem direito à isenção de Imposto de Renda prevista para portadores de alienação…
Muito além do Dark Horse: Flávio Bolsonaro perde votos, mas Lula não os ganha
A nova rodada da pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (10/6), indica que a melhora do cenário eleitoral para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não se explica apenas…
Falha estatal em prover tratamento de saúde autoriza conversão da obrigação de fazer em perdas e danos
O Estado não cumpriu a ordem judicial para custear a internação de um jovem com dependência química e outros problemas, o que levou a mãe a pedir a conversão da…
2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual começa na segunda-feira (15)
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Terceira Turma antecipa sessão da próxima terça (16) para as 10h
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O Brasil não pode perder este trem
Nenhum país constrói cidades mais produtivas, sustentáveis e competitivas sem investir em transporte público. Essa é uma lição já assimilada pelas principais economias do mundo e que o Brasil tem…