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Notícias

Quem paga o Imposto Seletivo? Entenda a translação econômica

  • Post publicado: 11/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A Emenda Constitucional 132/2023 atribuiu à União competência para instituir imposto sobre a produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente (artigo…

Continue lendoQuem paga o Imposto Seletivo? Entenda a translação econômica

Com a relevância, tribunais e advocacia esperam do STJ precedentes melhores

  • Post publicado: 11/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Agora que o Superior Tribunal de Justiça finalmente tem seu filtro da relevância, tribunais, juízes e advocacia esperam precedentes melhores: fixados a partir de razões de decidir bem definidas, coerentes…

Continue lendoCom a relevância, tribunais e advocacia esperam do STJ precedentes melhores

STJ vai decidir tributação sobre hora repouso alimentação após reforma

  • Post publicado: 11/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir se, após a reforma trabalhista de 2017 (Lei 13.467/2017), há tributação sobre os valores recebidos a título de hora repouso…

Continue lendoSTJ vai decidir tributação sobre hora repouso alimentação após reforma

PEC da Segurança muda desenho federativo do combate à criminalidade

  • Post publicado: 11/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública pelo Congresso constitui um marco normativo inegável no desenho federativo do combate à criminalidade macroestrutural. Estimulado por uma…

Continue lendoPEC da Segurança muda desenho federativo do combate à criminalidade

A urgência que a economia impõe à regulação dos mercados digitais

  • Post publicado: 11/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A cada compra realizada pela internet, uma cadeia de decisões empresariais define quais produtos aparecem, quanto custa chegar ao consumidor e quais meios de pagamento podem ser utilizados. Essas condições…

Continue lendoA urgência que a economia impõe à regulação dos mercados digitais

STJ decide que vale-transporte pago em dinheiro integra base de cálculo do FGTS

  • Post publicado: 11/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (11/11) que o valor do vale-transporte pago em dinheiro pelo empregador ao seu funcionário integra a base de…

Continue lendoSTJ decide que vale-transporte pago em dinheiro integra base de cálculo do FGTS

Eletronuclear quer nova frente além de Angra 3

  • Post publicado: 11/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Há anos, boa parte do debate político e regulatório sobre a Eletronuclear se concentra em torno de uma usina que não produz energia — sequer finalizou a laje dos prédios…

Continue lendoEletronuclear quer nova frente além de Angra 3

Cejuscon de SC encerra Semana Nacional da Conciliação com R$ 722 mil em acordos (11/11/2026)

  • Post publicado: 11/11/2026
  • Categoria do post:TRF4

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Santa Catarina (Cejuscon/SC) encerrou a 21ª Semana Nacional da Conciliação (SNC) com 117 acordos homologados, que somam mais de R$…

Continue lendoCejuscon de SC encerra Semana Nacional da Conciliação com R$ 722 mil em acordos (11/11/2026)

Inscrições para estágio de Arquivologia no TRF4 abrem na segunda-feira (16/11) (11/11/2026)

  • Post publicado: 11/11/2026
  • Categoria do post:TRF4

Na próxima segunda-feira (16/11), a partir das 13h, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) abre as inscrições para processo seletivo de estágio para estudantes de nível superior do…

Continue lendoInscrições para estágio de Arquivologia no TRF4 abrem na segunda-feira (16/11) (11/11/2026)

Gilmar suspende ações sobre Tabela SUS, inclusive execuções e precatórios

  • Post publicado: 11/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão das ações que pedem a revisão dos valores pagos pela União por serviços prestados ao SUS, em qualquer fase,…

Continue lendoGilmar suspende ações sobre Tabela SUS, inclusive execuções e precatórios
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