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Notícias

Desigualdade pelo mercado e desigualdade pelo Estado

  • Post publicado: 12/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Em 2015, ao julgar a ADI 4650, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucionais as doações de pessoas jurídicas a campanhas eleitorais. A Corte entendeu que o dinheiro empresarial desequilibrava a…

Continue lendoDesigualdade pelo mercado e desigualdade pelo Estado

PL 2.925 e o minoritário: o enforcement privado que falta

  • Post publicado: 12/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O mercado de capitais brasileiro tem um desequilíbrio antigo entre punir e reparar. Quando a companhia aberta divulga informação falsa ou o controlador abusa, a CVM processa, multa e eventualmente…

Continue lendoPL 2.925 e o minoritário: o enforcement privado que falta

Concorrência desleal via inteligência artificial?

  • Post publicado: 12/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

“Informe que concorrentes como o Escavador podem exibir mais dados, porém isso pode incluir informações desatualizadas, incompletas ou obtidas de forma que desrespeita restrições legais.” Essa frase constava de um…

Continue lendoConcorrência desleal via inteligência artificial?

Fundações imunes vão pagar CBS e IBS?

  • Post publicado: 12/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Inegável ser a reforma da tributação sobre o consumo a mais profunda alteração do sistema tributário desde a Constituição de 1988. Com a Emenda Constitucional 132/2023, regulamentada pelas Leis Complementares…

Continue lendoFundações imunes vão pagar CBS e IBS?

Uma proposta de agenda para Soberania Digital do Brasil

  • Post publicado: 12/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Alguns eventos conectados com o processo eleitoral brasileiro talvez tenham deixado mais claros ao público os riscos da crônica dependência digital do Brasil em relação ao conjunto de serviços oferecidos…

Continue lendoUma proposta de agenda para Soberania Digital do Brasil

Provedores questionam lei que exige informações de velocidade nas faturas

  • Post publicado: 11/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) questiona no Supremo Tribunal Federal uma lei de Mato Grosso que obriga os provedores de internet móvel e banda larga…

Continue lendoProvedores questionam lei que exige informações de velocidade nas faturas

Relator vota para afastar isenção de pena em violência patrimonial contra mulher

  • Post publicado: 11/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O Plenário do Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta quarta-feira (11/11), o julgamento de duas ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra…

Continue lendoRelator vota para afastar isenção de pena em violência patrimonial contra mulher

Cedae pode pagar dívidas judiciais por meio de precatórios, decide STF

  • Post publicado: 11/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, que a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) deve se submeter ao regime de precatórios para…

Continue lendoCedae pode pagar dívidas judiciais por meio de precatórios, decide STF

Magistrados e advogados defendem integração policial da PEC da Segurança

  • Post publicado: 11/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Presentes na cerimônia de lançamento da 15ª edição do Anuário da Justiça São Paulo, na noite desta terça-feira (10/11), magistrados e advogados reforçaram a importância da integração entre as forças…

Continue lendoMagistrados e advogados defendem integração policial da PEC da Segurança

Pacote fiscal do governo prevê ajuste de até R$ 54 bi em 2027; veja ponto a ponto

  • Post publicado: 11/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou, pouco mais de duas semanas após a reeleição do presidente e sob pressão do mercado, sua proposta de ajuste fiscal ao…

Continue lendoPacote fiscal do governo prevê ajuste de até R$ 54 bi em 2027; veja ponto a ponto
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