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Notícias

Trabalhador apelidado com nome de personagem de animação é indenizado por dano moral

  • Post publicado: 12/11/2026
  • Categoria do post:TRT2

A 3ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação de empresa ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais a garçom que era habitualmente chamado pelo apelido "Gru",…

Continue lendoTrabalhador apelidado com nome de personagem de animação é indenizado por dano moral

Governo envia ao Congresso proposta de ratificação da Convenção 193 da OIT

  • Post publicado: 12/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O governo encaminhou ao Congresso a proposta de ratificação da Convenção 193 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), primeira norma internacional que estabelece diretrizes para a promoção do trabalho decente…

Continue lendoGoverno envia ao Congresso proposta de ratificação da Convenção 193 da OIT

Imposto seletivo puxa pra baixo avaliação da reforma tributária

  • Post publicado: 12/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A terceira rodada do Pulso da Reforma, iniciativa do Estúdio JOTA que acompanha a implementação da reforma tributária sobre o consumo, registrou nota geral de 3,36 em uma escala de…

Continue lendoImposto seletivo puxa pra baixo avaliação da reforma tributária

JOTA Principal | Senado vota hoje pacote de ajuste fiscal do governo Lula

  • Post publicado: 12/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Pouco mais de duas semanas após a…

Continue lendoJOTA Principal | Senado vota hoje pacote de ajuste fiscal do governo Lula

STJ valida regras da ANS sobre pagamento de planos coletivos por adesão

  • Post publicado: 12/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a validade de normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que regulam a cobrança e a responsabilidade financeira em…

Continue lendoSTJ valida regras da ANS sobre pagamento de planos coletivos por adesão

TSE mantém multa por vídeo que associa Celina Leão à produtora de Dark Horse

  • Post publicado: 12/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta quinta-feira (12/11), por unanimidade, uma multa de R$ 5 mil pela publicação de um vídeo associando a governadora do Distrito Federal, Celina Leão…

Continue lendoTSE mantém multa por vídeo que associa Celina Leão à produtora de Dark Horse

48º EOU: confira o edital de reaproveitamento da 1ª fase do 47º Exame

  • Post publicado: 12/11/2026
  • Categoria do post:OAB

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) divulgaram o edital complementar do 48º Exame de Ordem Unificado (EOU), com informações sobre o…

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Divulgar promessas falsas de cura configura danos morais coletivos

  • Post publicado: 12/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Divulgar tratamentos para doenças graves com promessas de cura, apresentar-se como médico sem ter a formação necessária e fazer uso de elementos que reforçam essa impressão — como jaleco, estetoscópio…

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Com 6 milhões de novos casos, litigância em São Paulo bate recorde

  • Post publicado: 12/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2026, lançado nesta terça-feira, no TJ-SP. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui para garantir o seu exemplar). Capa…

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STJ terá oportunidade de conter dívida prolongada por cartão consignado

  • Post publicado: 12/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O julgamento do Tema Repetitivo 1.414 pelo Superior Tribunal de Justiça será uma oportunidade decisiva de corrigir o endividamento prolongado de consumidores pelo cartão de crédito consignado. Nele, o STJ…

Continue lendoSTJ terá oportunidade de conter dívida prolongada por cartão consignado
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