Há alguns dias, ganhou destaque na imprensa brasileira a instauração de processo administrativo, pela Superintendência-Geral do Cade, para apurar possíveis condutas anticoncorrenciais no mercado de transporte aéreo doméstico. Segundo o…
No dia 21 de maio, o governo federal publicou o Decreto 12.975/2026, que estabeleceu novas regras para as plataformas digitais que operam no Brasil. Os debates acerca do decreto se…
A discussão sobre a Iara não deveria começar pela pergunta se a inteligência artificial vai julgar no lugar dos conselheiros. O debate importante está no que muda quando uma tecnologia…
O fortalecimento das prerrogativas da advocacia no ambiente digital do Judiciário pautou parte dos debates do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB, realizado nesta sexta-feira (12/6), em Recife…
Ocupando o mais alto posto do Judiciário nacional, Edson Fachin abriu três frentes para pensar uma reforma do Judiciário: o Código de Ética, o sistema remuneratório da magistratura e agora…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu uma comissão permanente que vai ficar responsável por organizar e regular o uso de ferramentas de inteligência artificial (IA) pelos órgãos da Justiça Eleitoral.…
Terminou sem acordo uma série de reuniões feitas no Supremo Tribunal Federal (STF) com empresas, governos e entidades envolvidas nos processos que têm como pano de fundo a Moratória da…
O Banco Central (BC) informou nesta sexta-feira (12/6) que houve um incidente de segurança com exposição de dados cadastrais de 828 chaves PIX depois de “acessos indevidos” em sistema operado…
A consultoria MDA está em campo realizando uma nova rodada de sua pesquisa nacional, encomendada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). Os resultados serão divulgados na próxima terça-feira (16/6). O…
STJ nomeia pela primeira vez uma juíza para comandar a Secretaria-Geral da Presidência
