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Notícias

ADPF 1.183/STF: risco de esvaziamento da consensualidade no TCU

  • Post published: 19/11/2026
  • Post category:Sem categoria

No último dia 5 de novembro, o STF retomou o julgamento da ADPF nº 1.183 [1], cujo objeto se destina a questionar a constitucionalidade da IN nº 91/2022, editada pelo…

Continuar lendoADPF 1.183/STF: risco de esvaziamento da consensualidade no TCU

Reforma tributária: o início de uma nova guerra judicial de teses

  • Post published: 19/11/2026
  • Post category:Sem categoria

Spacca… No Brasil, aquilo que nasce para simplificar frequentemente termina por complicar. A reforma tributária parece caminhar perigosamente nessa direção. Concebida para reduzir a complexidade do sistema tributário brasileiro, conferir…

Continuar lendoReforma tributária: o início de uma nova guerra judicial de teses

Ajuste fiscal onera lucro presumido e esvazia compensação tributária, dizem especialistas

  • Post published: 19/11/2026
  • Post category:Sem categoria

Como era esperado, o Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (18/11) o texto do projeto de lei complementar do ajuste fiscal do jeito que o governo desejava — os…

Continuar lendoAjuste fiscal onera lucro presumido e esvazia compensação tributária, dizem especialistas

Euro17 não é Banco Master: entre o FGC e o arresto

  • Post published: 19/11/2026
  • Post category:JOTA

Uma ordem judicial de bloqueio não é um comprovante de restituição. A frase parece elementar; tornou-se decisiva para compreender a crise do Grupo Euro17. Enquanto milhares de investidores buscam resgatar…

Continuar lendoEuro17 não é Banco Master: entre o FGC e o arresto

Quem pisa no freio primeiro? Incentivos e governança corporativa na corrida da IA

  • Post published: 19/11/2026
  • Post category:JOTA

A nova maioria democrata no Congresso dos Estados Unidos e a reeleição do presidente Lula, que definiu a regulação da inteligência artificial (IA) como prioridade para o novo governo, deram…

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O Supremo entre a supremocracia e as onze ilhas digitais

  • Post published: 19/11/2026
  • Post category:JOTA

Mais um final de ano se aproxima e, com ele, os balanços de produtividade do Poder Judiciário carregados de números e índices. Quem estuda o Supremo Tribunal Federal conhece os…

Continuar lendoO Supremo entre a supremocracia e as onze ilhas digitais

Carf: benefícios estornados e contribuições obrigatórias não podem ser excluídos do IRPJ/CSLL

  • Post published: 19/11/2026
  • Post category:JOTA

Por voto de qualidade, a 2ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que benefícios gerais de ICMS estornados e contribuições obrigatórias para…

Continuar lendoCarf: benefícios estornados e contribuições obrigatórias não podem ser excluídos do IRPJ/CSLL

Tema 118 e a modulação de efeitos: o dever de coerência com o Tema 69

  • Post published: 19/11/2026
  • Post category:JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) levou cerca de 18 anos para julgar se o ISS integra a base de cálculo do PIS e da Cofins. A resposta veio em 21…

Continuar lendoTema 118 e a modulação de efeitos: o dever de coerência com o Tema 69

O mercado já profissionalizou os criadores de conteúdo. E os governos?

  • Post published: 19/11/2026
  • Post category:JOTA

O mercado global da economia dos criadores deve movimentar US$ 216 bilhões em 2026 e pode chegar a US$ 1,19 trilhão em 2033 (Coherent Market Insights, 2026). Nesse cenário, o…

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Projetos de Inteligência Artificial no Jurídico

  • Post published: 19/11/2026
  • Post category:JOTA

Se tem um tema que virou pauta obrigatória em qualquer reunião de liderança jurídica, é Inteligência Artificial. Mas, no meio de tanto hype, a pergunta que realmente importa ainda é…

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