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Notícias

OAB recorre de decisão do STF que torna presença de advogados em CEJUSCs facultativa

  • Post published: 15/09/2023
  • Post category:OAB

O Conselho Federal da OAB apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) embargos de declaração na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.324. O CFOAB entende que deve ser reformada a decisão…

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Presidente da CNMA compõe júri de premiação para jornalistas

  • Post published: 15/09/2023
  • Post category:OAB

A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno, fará parte da comissão julgadora da 18ª edição do Prêmio Engenho de Comunicação – O Dia em que o…

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Presidente nacional escreve sobre Reforma Tributária em artigo da Justiça e Cidadania

  • Post published: 15/09/2023
  • Post category:OAB

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, esclareceu alguns pontos a respeito dos avanços e aperfeiçoamentos necessários na reforma tributária, na edição 277 da revista “Justiça e Cidadania”.…

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Confira como foi a semana da OAB

  • Post published: 15/09/2023
  • Post category:OAB

Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana abaixo: COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO A Comissão Especial de Direito Previdenciário reuniu-se, na segunda-feira (4/9), para tratar…

Continuar lendoConfira como foi a semana da OAB

INSS retira bloqueio de pedidos de concessão de benefícios rejeitados por ferramenta virtual

  • Post published: 15/09/2023
  • Post category:OAB

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retirou o bloqueio de entrada de novo requerimento de concessão de benefícios em caso de negativa pela ferramenta utilizada para automatizar processos (robô).…

Continuar lendoINSS retira bloqueio de pedidos de concessão de benefícios rejeitados por ferramenta virtual
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