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Notícias

Empresa deve indenizar trabalhadora por assédio moral movido por preconceito religioso

  • Post publicado:30/06/2026
  • Categoria do post:TRT15

Empresa deve indenizar trabalhadora por assédio moral movido por preconceito religioso anagatto Ter, 30/06/2026 - 10:40 Empresa deve indenizar trabalhadora por assédio moral movido por preconceito religioso Conteúdo da Notícia…

Continue lendoEmpresa deve indenizar trabalhadora por assédio moral movido por preconceito religioso

Real e Pix: símbolos de uma soberania monetária em transformação

  • Post publicado:30/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

Em 1º de julho, o real completa 32 anos. Mais do que um marco comemorativo, a data oferece uma oportunidade para refletir sobre o significado da moeda brasileira e sobre…

Continue lendoReal e Pix: símbolos de uma soberania monetária em transformação

JOTA Principal: Flávio Bolsonaro concentra esforços no Sudeste e tenta conter desgastes

  • Post publicado:30/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

  Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Flávio Bolsonaro resolveu concentrar seus esforços…

Continue lendoJOTA Principal: Flávio Bolsonaro concentra esforços no Sudeste e tenta conter desgastes

Copa do Mundo 2026: a propriedade intelectual em campo

  • Post publicado:30/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

Começa a partida! Deu-se início ao evento esportivo de maior audiência do mundo, pela primeira vez sediado em três países e com inéditas 48 seleções concorrendo à taça. Mesmo que…

Continue lendoCopa do Mundo 2026: a propriedade intelectual em campo

Moraes suspende exigência de seguro para mototáxi por app imposto por São Paulo

  • Post publicado:30/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta terça-feira (30/6) a exigência do seguro exigido pela prefeitura de São Paulo para o credenciamento das plataformas interessadas…

Continue lendoMoraes suspende exigência de seguro para mototáxi por app imposto por São Paulo

Digimais, quem está surpreso?

  • Post publicado:30/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Polícia Federal deflagrou no dia 23 de junho a Operação Miragem contra a cúpula do Banco Digimais, e a Justiça Federal de São Paulo, com base em relatórios do…

Continue lendoDigimais, quem está surpreso?

O impacto da reforma tributária no varejo farmacêutico

  • Post publicado:30/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

A reforma tributária representa uma das mudanças mais importantes no ambiente de negócios brasileiro nas últimas décadas. No varejo farmacêutico, o tema exige atenção e cautela para que os empresários…

Continue lendoO impacto da reforma tributária no varejo farmacêutico

O que a reforma espanhola ensina ao Brasil sobre litigância predatória?

  • Post publicado:30/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

A Espanha incorporou ao seu ordenamento legal um conceito que o debate brasileiro sobre litigância avança no plano de construção jurisprudencial: o abuso del servicio público de justicia. A Ley…

Continue lendoO que a reforma espanhola ensina ao Brasil sobre litigância predatória?

Renan Santos aciona Justiça para que débitos tributários contra ele deixem de ser públicos

  • Post publicado:30/06/2026
  • Categoria do post:JOTA

O pré-candidato à Presidência Renan Santos (Missão) acionou a Justiça Federal de São Paulo para que sejam suspensos os efeitos e a publicidade dos apontamentos de dívidas tributárias da ordem…

Continue lendoRenan Santos aciona Justiça para que débitos tributários contra ele deixem de ser públicos

Quarta Turma afasta usucapião familiar sobre parte de imóvel com área total superior a 250 m²

  • Post publicado:30/06/2026
  • Categoria do post:STJ

A recorrente alegava que o limite legal deveria ser aplicado apenas à área reivindicada, e não à metragem total, pois a usucapião seria possível sobre fração de até 250 m²…

Continue lendoQuarta Turma afasta usucapião familiar sobre parte de imóvel com área total superior a 250 m²
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