A Comissão Especial de Judicialização da Saúde do Conselho Federal da OAB definiu, nessa quarta-feira (14/5), os principais projetos que irão orientar os trabalhos da atual gestão. Entre as prioridades…
O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, participou da abertura do 5º Congresso Nacional de Direito Previdenciário nessa quinta-feira (14/5), em Maceió (AL). Promovido pela OAB-AL, em parceria…
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, participou da abertura da 20ª Conferência Estadual da Advocacia Catarinense, realizada nessa quinta-feira (14/5), em Blumenau (SC). Em seu discurso, ela…
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região realiza, no dia 22/5, o painel "Sistema Interamericano de Direitos Humanos e Direito do Trabalho: reflexões", com lançamento simultâneo da Revista do…
As práticas de fraudes fiscais, sonegação de impostos e lavagem de dinheiro apuradas pela Polícia Federal (PF) envolvendo a refinaria de Petróleo de Manguinhos S/A, do grupo Refit, levaram os…
O Ministério da Saúde oficializou, por meio da Portaria SCTIE/MS nº 25, a incorporação de testes genéticos para mulheres diagnosticadas com câncer de mama no Sistema Único de Saúde (SUS).…
Crianças do Cecoia visitam o “Aroma das cores” no Espaço Cultural do TRT-15 anasiqueira Sex, 15/05/2026 - 11:56 Crianças do Cecoia visitam o “Aroma das cores” no Espaço Cultural do…
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou nesta sexta-feira (15/5) a ADPF 635, conhecida como ADPF das Favelas, ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a letalidade policial que, em um…
A diretoria colegiada da Anvisa decidiu em reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira (15/5), por unanimidade, manter o veto à fabricação, distribuição, comercialização e uso dos produtos listados na RE 1.834/2026.…
Justiça do Trabalho é competente para apreciar pedido de indenização por acidente mesmo sem vínculo de emprego, decide 8ª Câmara anasiqueira Sex, 15/05/2026 - 12:21 Justiça do Trabalho é competente…
