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Notícias

No Senado, OAB defende maior clareza no cálculo da CBS e adiamento de etapas da Reforma Tributária

  • Post published: 19/11/2026
  • Post category:OAB

A definição de quanto será cobrado dos contribuintes a partir da nova estrutura tributária do País está no centro de um importante debate no Senado Federal. Em audiência pública da…

Continuar lendoNo Senado, OAB defende maior clareza no cálculo da CBS e adiamento de etapas da Reforma Tributária

OAB amplia proteção aos honorários advocatícios com conquistas na legislação e nos tribunais

  • Post published: 19/11/2026
  • Post category:OAB

A defesa dos honorários advocatícios tem sido uma das frentes de atuação do Conselho Federal da OAB durante a gestão do presidente Beto Simonetti. Entre 2022 e 2026, a entidade…

Continuar lendoOAB amplia proteção aos honorários advocatícios com conquistas na legislação e nos tribunais

Combate ao assédio e participação feminina nos espaços de decisão marcam atuação da OAB Nacional

  • Post published: 19/11/2026
  • Post category:OAB

O combate ao assédio e à discriminação, a participação feminina nos espaços de decisão e as mudanças na legislação estão entre os resultados da atuação do Conselho Federal da OAB…

Continuar lendoCombate ao assédio e participação feminina nos espaços de decisão marcam atuação da OAB Nacional

Voto distrital misto, entre a desinformação e o preconceito

  • Post published: 19/11/2026
  • Post category:Sem categoria

O debate sobre a adoção do sistema distrital misto nas eleições proporcionais brasileiras tem sido contaminado pela desinformação e merece reflexão mais cuidadosa. Gustavo Lima/Câmara dos DeputadosPlenário da Câmara dos…

Continuar lendoVoto distrital misto, entre a desinformação e o preconceito

Omitir obesidade em declaração de plano de saúde é fraude contratual

  • Post published: 19/11/2026
  • Post category:Sem categoria

O juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Joinville (SC) reconheceu a omissão consciente de doença preexistente e a ocorrência de fraude contratual de dois beneficiários que não informaram…

Continuar lendoOmitir obesidade em declaração de plano de saúde é fraude contratual

Alexandre arquiva investigação contra Zambelli por defender intervenção militar

  • Post published: 19/11/2026
  • Post category:Sem categoria

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento de um inquérito contra a ex-deputada federal Carla Zambelli pelo crime de incitação à animosidade militar contra os…

Continuar lendoAlexandre arquiva investigação contra Zambelli por defender intervenção militar

Cobrança de condomínio no Juizado Especial Federal pode incluir cotas vincendas

  • Post published: 19/11/2026
  • Post category:Sem categoria

A proibição de iliquidez em sentenças em juizados especiais não impede a inclusão de cotas que tenham natureza periódica e sucessiva, como as taxas condominiais. MagnificJurisprudência do STJ permite inclusão…

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Votos anulados para Garotinho devem gerar segundo turno no Rio

  • Post published: 19/11/2026
  • Post category:Sem categoria

No dia 4 de outubro a população do estado do Rio de Janeiro votou para governador. Nenhum dos candidatos alcançou maioria absoluta. Pouco tempo depois o terceiro colocado foi considerado…

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Empresa é condenada por chefe dizer que pessoas negras lembram macacos e que sente nojo delas

  • Post published: 19/11/2026
  • Post category:TRT2

Decisão proferida na 44ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou empresa a indenizar auxiliar de limpeza vítima de ofensas racistas, humilhações e difamações feitas pela chefe. Na ação, a…

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Falta de energia elétrica suspende expediente presencial em Embu das Artes-SP; prazos são mantidos

  • Post published: 19/11/2026
  • Post category:TRT2

O TRT da 2ª Região suspendeu, nesta quinta-feira (19/11), o expediente presencial no Fórum Trabalhista de Embu das Artes-SP, em razão de interrupção parcial da energia elétrica no local, com…

Continuar lendoFalta de energia elétrica suspende expediente presencial em Embu das Artes-SP; prazos são mantidos
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