O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Alberto Gurgel de Faria, em decisão monocrática, fixou provisoriamente a competência do Juízo da 1ª Vara Federal de Três Lagoas (MS)…
Entre os dias 20 de dezembro e 6 de janeiro, o Poder Judiciário entra em recesso forense. Nesse período, audiências e sessões de julgamento ficam suspensas, mas os tribunais continuam…
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Universidade do Distrito Federal (UnDF) a pagar R$ 5 mil por danos morais…
A prisão do general Walter Braga Netto no contexto do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado na transição de poder entre o fim de 2022 e o…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que o PIS e a Cofins sejam cobrados de entidades fechadas de previdência privada. Os ministros acompanharam o voto do ministro Gilmar…
No dia em que a Lei 4.591/1964, conhecida como Lei das Incorporações Imobiliárias, celebra os 60 anos de sua promulgação, a Comissão Especial de Direito Imobiliário do CFOAB reuniu os…
A Câmara deve analisar as mudanças dos senadores ao PLP 68/2024 e quer votar o projeto o quanto antes, por definição do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Principal projeto…
A magistratura é frequentemente vista como um pilar inabalável do sistema de justiça, mas a realidade vivida pelos juízes revela um cotidiano repleto de desafios, responsabilidades e riscos que raramente…
A reforma tributária prevê adesão optativa aos novos tributos por parte das empresas do Simples Nacional. Ocorre que esta opção afeta diretamente os demais elos de uma cadeia comercial. A…
No horizonte enxerga-se um limiar de exaustão institucional. A magistrados recém-empossados nos Tribunais de Justiça de Alagoas, Goiás, Paraná, Rio Grande do Sul e Rondônia, durante recente encontro na Escola…
