Taxa Selic: ata do Copom sinaliza ciclo de redução dos juros para março
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) divulgou nesta terça-feira (3/2) a ata das reuniões da última semana que mantiveram a taxa de juros em 15% ao…
Dino libera recursos de emendas para suplentes de Eduardo Bolsonaro e Ramagem
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), desbloqueou R$ 80 milhões em emendas aos suplentes dos ex-deputados Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem, Missionário José Olímpio (PL-SP) e Dr.…
Relator revoga liberdade do rapper Oruam após violação reiterada do monitoramento eletrônico
Relator revoga liberdade do rapper Oruam após violação reiterada do monitoramento eletrônico
Para fins de ANPP, crimes devem ser considerados individualmente
Em casos de verificação do requisito objetivo de pena mínima inferior a quatro anos para oferecimento de acordo de não persecução penal (ANPP), cada crime cometido pelo acusado deve ser…
Fundeb com Vaar anual e Saeb bienal vive paradoxo do indicador atrasado
O valor aluno ano por resultado (Vaar) é complementação federal prevista na Emenda Constitucional 108/2020, que estabelece incentivo premial no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica…
Crime de peculato exige dolo do agente público, afirma ministro
A condenação pelo crime de peculato exige que a intenção do agente de desviar o recurso seja demonstrada para além da mera ocupação do cargo. Com esse entendimento, o ministro…
Falta grave exige prova individualizada da conduta, diz TJ-SP
A homologação de falta disciplinar grave, fundada em imputação genérica e desprovida de prova individualizada sobre a conduta do preso, é ilegal. Com esse entendimento, a 13ª Câmara de Direito…
PL se esforça para jogar PSD no colo de Lula ainda no 1º turno
Um bom conhecedor de Gilberto Kassab o descreve assim: “Sua competência política resulta de atitudes que sugerem a renúncia a projetos individuais aliada ao compromisso com a cooperação”. Dessa maneira,…
Fachin assume risco de fragilizar presidência e leva código de ética adiante
O ministro Edson Fachin não deixou dúvidas: vai levar adiante a proposta de um código de ética para membros do Supremo Tribunal Federal (STF) apesar de haver uma ala resistente…
Procuradores se recusam a atuar em ação contra jornalistas presos nos EUA
Procuradores de carreira do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ), que atuam nos distritos de Minnesota e Los Angeles, se recusaram a processar os jornalistas Don Lemon e Georgia…