Nesta segunda-feira (4/5), o Tribunal Pleno e o Órgão Especial do TRT da 2ª Região realizam sessões administrativas extraordinárias a partir das 13h no 20º andar do Ed. Sede (rua…
Um juiz convocado para atuar nos julgamentos de segundo grau do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) esqueceu um prompt de inteligência artificial (AI) em um acórdão da…
O setor elétrico brasileiro atravessa uma transformação estrutural em que a flexibilidade operacional passa a ser tão relevante quanto o custo da energia. A combinação de mudanças regulatórias e na…
A retirada do cônjuge ou companheiro da lista de herdeiros necessários é uma das mudanças mais polêmicas na proposta do novo Código Civil e divide civilistas. Caso a exclusão seja…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! A ressaca do Dia do Trabalhador, feriado…
Terceira Turma reafirma que recuperação extrajudicial não suspende ações de credores fora do acordo
STJ lança versão online de curso nacional sobre equidade racial na Justiça
A recente iniciativa do CNJ de integrar dados técnicos ao Judiciário para análise de recuperações judiciais no agronegócio marca uma mudança relevante na forma como o direito passa a dialogar…
O colegiado considerou que a valoração negativa da culpabilidade pelas instâncias ordinárias foi justificada diante do fato de que o réu se aproveitou conscientemente da situação vulnerável do trabalhador em…
Seminário sobre diplomacia brasileira e direito internacional será transmitido a partir das 9h
