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Notícias

Sessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial ocorrem a partir das 13h

  • Post publicado:04/05/2026
  • Categoria do post:TRT2

Nesta segunda-feira (4/5), o Tribunal Pleno e o Órgão Especial do TRT da 2ª Região realizam sessões administrativas extraordinárias a partir das 13h no 20º andar do Ed. Sede (rua…

Continue lendoSessões do Tribunal Pleno e do Órgão Especial ocorrem a partir das 13h

Magistrado esquece prompt de IA em acórdão do TRT1, do Rio de Janeiro

  • Post publicado:04/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

Um juiz convocado para atuar nos julgamentos de segundo grau do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) esqueceu um prompt de inteligência artificial (AI) em um acórdão da…

Continue lendoMagistrado esquece prompt de IA em acórdão do TRT1, do Rio de Janeiro

Baterias no mercado livre são nova fronteira da gestão energética no Brasil

  • Post publicado:04/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

O setor elétrico brasileiro atravessa uma transformação estrutural em que a flexibilidade operacional passa a ser tão relevante quanto o custo da energia. A combinação de mudanças regulatórias e na…

Continue lendoBaterias no mercado livre são nova fronteira da gestão energética no Brasil

Cônjuge perde garantia de herança no novo Código Civil; mudança divide civilistas

  • Post publicado:04/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

A retirada do cônjuge ou companheiro da lista de herdeiros necessários é uma das mudanças mais polêmicas na proposta do novo Código Civil e divide civilistas. Caso a exclusão seja…

Continue lendoCônjuge perde garantia de herança no novo Código Civil; mudança divide civilistas

JOTA Principal: Governo Lula enfrenta ressaca após rejeição de Messias e derrubada de vetos

  • Post publicado:04/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! A ressaca do Dia do Trabalhador, feriado…

Continue lendoJOTA Principal: Governo Lula enfrenta ressaca após rejeição de Messias e derrubada de vetos

Terceira Turma reafirma que recuperação extrajudicial não suspende ações de credores fora do acordo

  • Post publicado:04/05/2026
  • Categoria do post:STJ

Terceira Turma reafirma que recuperação extrajudicial não suspende ações de credores fora do acordo

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STJ lança versão online de curso nacional sobre equidade racial na Justiça

  • Post publicado:04/05/2026
  • Categoria do post:STJ

STJ lança versão online de curso nacional sobre equidade racial na Justiça

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Como o Acordo de Cooperação Técnica nº 013/2026 muda a conformidade ambiental?

  • Post publicado:04/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

A recente iniciativa do CNJ de integrar dados técnicos ao Judiciário para análise de recuperações judiciais no agronegócio marca uma mudança relevante na forma como o direito passa a dialogar…

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Para Sexta Turma, roubo contra motorista de aplicativo em serviço merece aumento de pena

  • Post publicado:04/05/2026
  • Categoria do post:STJ

O colegiado considerou que a valoração negativa da culpabilidade pelas instâncias ordinárias foi justificada diante do fato de que o réu se aproveitou conscientemente da situação vulnerável do trabalhador em…

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Seminário sobre diplomacia brasileira e direito internacional será transmitido a partir das 9h

  • Post publicado:04/05/2026
  • Categoria do post:STJ

Seminário sobre diplomacia brasileira e direito internacional será transmitido a partir das 9h

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