Uma recente manifestação pública de uma magistrada do Tribunal de Justiça do Pará, ao comparar mudanças no regime de benefícios da magistratura a uma forma de “escravidão”, provocou ampla repercussão…
O debate sobre pagamentos internacionais mudou. Durante décadas, transferências transfronteiriças dependeram de uma arquitetura onerosa, lenta e fragmentada, sustentada por cadeias de correspondentes bancários, janelas operacionais limitadas e custos relevantes…
A construção de modelos de áudio e vídeo que reconstroem a imagem e semelhança de personalidades reais – que se tornou conhecida como deepfakes – tem se tornado um verdadeiro…
O cumprimento dos requisitos criados pela Receita Federal Brasil (RFB) no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA) deixou de ser suficiente para que importadores e exportadores tenham direito aos principais benefícios…
A arquitetura institucional vê parcela do projeto constitucional substantivamente testada com o tema 1389 no STF. A querela transcende mesmo a processualística da competência trabalhista ou da repartição do onus…
Em ao menos quatro oportunidades, desenvolvi aqui nesta coluna editada no JOTA, uma proposta de enfrentamento à violência contra a mulher a partir dos instrumentos da tutela coletiva. Temas como:…
Segundo o Censo IBGE de 2022, o Brasil conta uma população de aproximadamente 18,1 milhões de crianças com idade de 0 a 6 anos[1]. Apesar de cada uma delas representar…
Boa parte da advocacia tradicional, especialmente aquela que iniciei ao final dos anos 1980, se estruturava em torno do conflito. Éramos treinados para litigar e trazer a vitória ao cliente,…
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado divulgou, neste domingo (03/05), os cadernos de provas e gabaritos preliminares da 1ª fase (prova objetiva) do 46º Exame de Ordem Unificado…
Campanha em formato lúdico busca conscientizar sobre o assédio no mês de maio anasiqueira Qui, 30/04/2026 - 15:35 Campanha em formato lúdico busca conscientizar sobre o assédio no mês de…
