Copa do Mundo: TRT-15 divulga horário especial de funcionamento para o dia 24 de junho marianaaassuncao Ter, 16/06/2026 - 14:43 Copa do Mundo: TRT-15 divulga horário especial de funcionamento para…
A Justiça do Trabalho considerou ilícita a conduta de um empregador que publicou vídeo no Instagram criticando a ação trabalhista ajuizada por ex-empregado. A postagem expôs fatos relacionados ao processo…
A imprensa vem noticiando os passos da colaboração premiada de Daniel Vorcaro como se ele nada dissesse de novo, e apenas tentasse ganhar tempo. Não é assim. O que ele…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta terça-feira (16/6) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) explique, em 24 horas, o motivo de ele…
Email com orientações patrimoniais enviado por pessoa que cometeu suicídio, sem assinatura e sem a presença de testemunhas, não é válido como testamento, decidiu a 3ª Turma do Superior Tribunal…
A atuação da OAB em favor da advocacia e o papel da investigação defensiva no exercício profissional pautaram o painel "Prerrogativas na prática: da delegacia aos tribunais", o primeiro debate…
“Como uma expressão direta da legalidade democrática, as prerrogativas não podem ser relativizadas. A OAB não está aqui apenas para reagir às violações, mas para impedir que elas aconteçam.” A…
Durante a 1ª Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia Brasileira, realizada nesta terça-feira (16/6), em João Pessoa (PB), a OAB Nacional promoveu ato de desagravo público em favor…
Em decisão que trouxe alívio a cotistas, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a responsabilização de um fundo de investimento pelas perdas que uma investidora teve…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga a partir desta terça-feira (16/6) o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL), acusado do crime de coação no curso de processo devido à…
