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Notícias

O perverso déjà vu em seara tributária e o confisco dissimulado no PLP 299/2026

  • Post publicado: 13/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Há pouco mais de dois anos tomamos boa nota do artigo intitulado O gravoso revanchismo tributário e impactos da MP 1227/24 [1]. Neste, alertavam para a então edição da Medida…

Continue lendoO perverso déjà vu em seara tributária e o confisco dissimulado no PLP 299/2026

Senado retoma discussão do PL do Código Civil com Efraim na presidência da comissão

  • Post publicado: 13/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A discussão do projeto de lei que altera o Código Civil (PL 4/2025) será retomada no Senado na próxima semana. A comissão especial responsável pela análise da proposta tem reunião…

Continue lendoSenado retoma discussão do PL do Código Civil com Efraim na presidência da comissão

Fachin atende OAB e suspende prazos na Justiça após falha da Microsoft

  • Post publicado: 13/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (13/11) a contagem dos prazos processuais em toda a Justiça nos dias 12…

Continue lendoFachin atende OAB e suspende prazos na Justiça após falha da Microsoft

Imprensa nacional destaca atuação da OAB pela suspensão de prazos após falha no Outlook

  • Post publicado: 13/11/2026
  • Categoria do post:OAB

A atuação do Conselho Federal da OAB para garantir a suspensão dos prazos processuais após a instabilidade global nos serviços da Microsoft ganhou repercussão na imprensa nacional. Nesta sexta-feira (13/11),…

Continue lendoImprensa nacional destaca atuação da OAB pela suspensão de prazos após falha no Outlook

Novembro Azul: Conselho Federal promove evento para colaboradores sobre conscientização e prevenção

  • Post publicado: 13/11/2026
  • Categoria do post:OAB

Com o tema “A informação salva vidas, o preconceito não”, o Conselho Federal da OAB realizou, nesta sexta-feira (13/11), na sede da entidade, uma série de palestras voltadas à conscientização…

Continue lendoNovembro Azul: Conselho Federal promove evento para colaboradores sobre conscientização e prevenção

CNJ atende pedido da OAB e suspende prazos processuais em todo o país por falha no Outlook

  • Post publicado: 13/11/2026
  • Categoria do post:OAB

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu pedido do Conselho Federal da OAB e determinou, nesta sexta-feira (13/11), a suspensão da contagem dos prazos processuais em todo o território nacional…

Continue lendoCNJ atende pedido da OAB e suspende prazos processuais em todo o país por falha no Outlook

Jornada de até 19 horas para caminhoneiro gera dano existencial

  • Post publicado: 13/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma transportadora, de Bauru (SP), e, subsidiariamente, de uma fabricante de bebidas, por submeter um caminhoneiro a jornadas…

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Caso Meta expõe urgência de fiscalizar governança dos algoritmos em eleições

  • Post publicado: 13/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O Direito Eleitoral não pode mais restringir sua preocupação à licitude de mensagens políticas ou à regularidade dos mecanismos de propaganda eleitoral. Deve alcançar também as estruturas tecnológicas que definem…

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Período de graça estendido do INSS pode ser reaberto sem novas contribuições

  • Post publicado: 13/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a prorrogação para 24 meses do período de graça do INSS pode ser reutilizada sem a exigência de um novo…

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Special Legal Situation: limites econômicos e jurídicos da atuação excepcional do Estado

  • Post publicado: 13/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Uma crise de confiança na dívida pública pode começar como problema de finanças públicas — dívida, resultado primário, juros e crescimento — e terminar como problema monetário, cambial, jurídico e…

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