Reforma do Judiciário: a curva, a autoescola e o piloto automático
Todo mundo tem, hoje, a sua reforma do Judiciário. O ministro Flávio Dino publicou a dele em abril. Em junho, o presidente do STF, Edson Fachin, criou um grupo de…
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Hoje, 20 milhões de crianças de 6 a 8 anos na América Latina correm o risco de não aprender a ler na idade certa, segundo o Indicador de Risco em…
Por unanimidade de votos, a 1ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a cobrança de IRPJ e CSLL sobre valores relativos a…
A Constituição foi precisa: a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por…
Todo programa de privacidade parece sólido até o primeiro vazamento. É nesse momento que políticas, mapeamentos como o ROPA e contratos ou DPAs deixam de ser papel e passam a…
Aprovado pela Câmara dos Deputados no final de 2025, o Projeto de Lei nº 3.640/2023 aguarda, desde então, andamento no Senado Federal. O texto, originário de comissão de juristas presidida…
Uma política que proíbe inteligência artificial pode coexistir com seu uso diário pelos empregados. Ao desconhecer essas práticas, a empresa deixa de avaliar as informações enviadas a terceiros e os…
Dados recentes divulgados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) demonstram uma inflexão importante no comportamento dos depósitos de marcas no Brasil. Na publicação Cenário Econômico da PI no Brasil,…
Morreu o desembargador federal aposentado Roberto Luiz Ribeiro Haddad, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região no biênio 2010/2012. Ele tinha 82 anos. ReproduçãoDesembargador aposentado Roberto Haddad morreu em…
A 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira contará no próximo dia 24 com um painel sobre a criminalização da advocacia criminal. Entre os debatedores estará o advogado Igor Tamasauskas, do…