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Notícias

Comissão da OAB avança na elaboração de nota técnica sobre aplicação dos recursos da Cosip

  • Post publicado: 13/11/2026
  • Categoria do post:OAB

A aplicação dos recursos arrecadados por meio da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) e os limites para sua desvinculação foram o centro dos debates da…

Continue lendoComissão da OAB avança na elaboração de nota técnica sobre aplicação dos recursos da Cosip

Rio sedia reunião nacional de combate a corrupção e lavagem de dinheiro

  • Post publicado: 13/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A Prefeitura do Rio de Janeiro e o Ministério Público fluminense foram os anfitriões da XXIV Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro…

Continue lendoRio sedia reunião nacional de combate a corrupção e lavagem de dinheiro

Inércia em substituir candidata indeferida configura fraude à cota de gênero

  • Post publicado: 13/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A apresentação de candidatura feminina com patente inviabilidade jurídica por falta de quitação eleitoral, somada à inércia do partido político em substituir a candidata indeferida em tempo hábil, configura fraude…

Continue lendoInércia em substituir candidata indeferida configura fraude à cota de gênero

13/11/2026 – Vereador de Curitiba deve remover postagens que incitam demissões por motivação política

  • Post publicado: 13/11/2026
  • Categoria do post:TRT9

O juiz Guilherme Mayer Amin, da 8ª Vara do Trabalho de Curitiba, determinou ao vereador Guilherme Kilter, de Curitiba, a exclusão de vídeos e postagens em suas redes sociais que…

Continue lendo13/11/2026 – Vereador de Curitiba deve remover postagens que incitam demissões por motivação política

Jornada de trabalho: o STF pode dispensar a negociação coletiva?

  • Post publicado: 13/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

A liminar do ministro Flávio Dino sobre a redução da jornada de trabalho apresenta uma contradição relevante. Ao mesmo tempo que preserva o calendário da reforma constitucional aprovada pelo Congresso,…

Continue lendoJornada de trabalho: o STF pode dispensar a negociação coletiva?

PGR se manifesta contra revisar condenação de Jair Bolsonaro

  • Post publicado: 13/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quinta-feira (12/11) ao Supremo Tribunal Federal parecer contra o pedido de revisão criminal protocolado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Antonio Augusto/STFJair…

Continue lendoPGR se manifesta contra revisar condenação de Jair Bolsonaro

Vale-transporte pago em dinheiro integra cálculo do FGTS

  • Post publicado: 13/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O vale transporte pago em dinheiro ao trabalhador integra o salário de contribuição e, com isso, impacta no recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) feito pelo…

Continue lendoVale-transporte pago em dinheiro integra cálculo do FGTS

AGU cria exame nacional para ingresso na advocacia pública federal

  • Post publicado: 13/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Advogados interessados em disputar uma vaga no serviço público como advogado da União, procurador da Fazenda Nacional, procurador federal ou procurador do Banco Central do Brasil vão ter que se submeter…

Continue lendoAGU cria exame nacional para ingresso na advocacia pública federal

Prova digital: o print pode convencer, mas somente o dado confirma

  • Post publicado: 13/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Quem julga, acusa e defende sem saber o que é um hash confunde a imagem da prova com a prova. Spacca… Em 1973, quem juntava uma fotografia aos autos tinha…

Continue lendoProva digital: o print pode convencer, mas somente o dado confirma

Pastor é condenado por injúria homofóbica contra professora nas redes sociais

  • Post publicado: 13/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Um pastor foi condenado pela Vara Única da Comarca de Garopaba (SC) por injúria qualificada por elemento discriminatório depois de fazer declarações ofensivas contra uma mulher durante uma transmissão ao…

Continue lendoPastor é condenado por injúria homofóbica contra professora nas redes sociais
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