A Comissão Especial de Crédito de Carbono do Conselho Federal da OAB realizou, nessa segunda-feira (15/6), sua primeira reunião ordinária, marcando o início dos trabalhos da atual gestão. No encontro,…
A Vice-Presidência Administrativa do TRT da 2ª Região realizou, nesta segunda-feira (15/6), mais uma edição do projeto “Café com Cejusc”, desta vez no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução…
Por unanimidade, a Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, nesta segunda-feira (8/6), pela nulidade integral da cláusula 49° do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)…
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STJ Notícias apresenta decisão que anulou empréstimo contratado por analfabeto
O Projeto de Lei 2.338/2023 foi desenhado na tentativa de proteger direitos, não para equilibrar o fomento à inovação no mercado brasileiro de inteligência artificial. A distinção pode parecer técnica,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode julgar, nesta terça-feira (16/6), uma batalha legal e judicial que já leva 84 anos e ameaça os cofres da Ambev. O caso teve…
Exposição de fotos de Araquém Alcântara no STJ fica aberta para visitação pública até 31 de agosto
Postos de combustíveis não têm direito à manutenção de créditos de PIS/Cofins gerados durante a vigência da Lei Complementar 192/2022, que alterou a tributação dos combustíveis e previu temporariamente a alíquota zero das contribuições. A decisão é da 1ª Seção do STJ e foi…
Primeiro dia do 2º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual tem 31 enunciados aprovados
