Banco Central e a construção da cidadania financeira plena
Diante de tantas inovações tecnológicas, o que de fato importa é o quanto melhoram a vida do cidadão. No caso de inovações financeiras, em que medida fortalecem a cidadania financeira?…
A nova geração dos direitos climáticos
Como nós, há uma geração de advogados e profissionais do direito nascidos após os anos 1990, contemporânea à Convenção do Clima, adotada no Rio de Janeiro em 1992. Ao ingressar…
O que concessões de serviço público e ferramentas de IA têm em comum?
Sabemos que administrar é delegar. Toda e qualquer organização administrativa, seja pública ou privada, envolve a predefinição de competências, a conviver com as respectivas delegações e avocações. É humanamente impossível,…
PCC, CV e o novo risco de compliance para empresas brasileiras
A decisão do governo dos Estados Unidos de designar o Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho como organizações terroristas deve ser analisada com pragmatismo. A discussão conceitual sobre o…
Uma arquitetura institucional para a soberania digital brasileira
Nos últimos anos, a soberania digital ganhou projeção como uma bandeira capaz de arregimentar ambições geopolíticas dentro de um cenário internacional cada vez mais relutante à dominância americana no ecossistema…
Governo retira urgência do PL do fim da escala 6×1 e libera votações
O governo enviou ao Congresso, nesta terça-feira (16/6), mensagem retirando a urgência constitucional do PL que trata do fim da escala 6×1 (PL 1838/2026). Assim, o projeto deixa de trancar…
Espaço Cultural STJ lança obra coletiva sobre o filtro de relevância do recurso especial
Espaço Cultural STJ lança obra coletiva sobre o filtro de relevância do recurso especial
STJ mantém ações penais contra engenheiros da Vale e TÜV SÜD por rompimento da barragem em Brumadinho
STJ mantém ações penais contra engenheiros da Vale e TÜV SÜD por rompimento da barragem em Brumadinho
Carta de João Pessoa consolida diretrizes da 1ª Conferência Nacional de Prerrogativas da Advocacia
A 1ª Conferência Nacional de Prerrogativas da Advocacia foi encerrada nesta segunda-feira (16/6), na capital paraibana, com a divulgação da Carta de João Pessoa. No documento, representantes do Sistema OAB,…
Criminalização da advocacia e desafios da profissão na era da IA marcam encerramento da Conferência de Prerrogativas
A 1ª Conferência Nacional dos Direitos e Prerrogativas da Advocacia Brasileira encerrou sua programação em João Pessoa (PB), nesta terça-feira (16/06), com os painéis 8 e 9 dedicados aos desafios…