No Dia Internacional da Língua Portuguesa, celebrado nesta terça-feira (5/5), o presidente da Comissão Nacional de Direito, Linguagem Jurídica e Literatura da OAB e coordenador da Escola Superior de Advocacia…
A Comissão Especial de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB confirmou, nesta segunda-feira (4/5), novas etapas do Circuito Nacional da área, com eventos previstos em São Paulo (21…
Os smartphones viraram uma infraestrutura transversal do trabalho. Na prática, o dispositivo organiza agendas, possibilita a comunicação com clientes, é uma ferramenta usada para a venda e compra de produtos…
A atuação dos magistrados selecionados será remota, terá o prazo de seis meses – com possibilidade de prorrogação – e não prejudicará suas atividades na jurisdição originária.
Quem ficou espantado diante da acachapante derrota do presidente Lula (PT) no Senado, com a inédita rejeição de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), precisa estar atento e…
Segundo relatos noticiados na imprensa, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, teria afirmado que não aceitaria dar andamento a qualquer indicação ao Supremo Tribunal Federal antes de outubro (2026), ou…
A discussão bilionária sobre a distribuição de royalties de petróleo não gerou conflitos apenas entre estados e municípios produtores e não produtores, mas também um mal-estar entre ministros. O presidente…
O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta terça-feira (5/5), o lançamento do livro Transações Tributárias Sustentáveis: entre a Justiça Fiscal e a Governança ESG, durante a etapa livre “Advocacia Brasileira…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta semana o julgamento das ADIs 4917, 4918 e 4920, que decidirão o futuro da distribuição de royalties e participações especiais do petróleo no…
Compreender o direito brasileiro a partir de achados empíricos é uma tarefa difícil e ainda em construção. A Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ) dedica parte importante do seu trabalho a…
