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Notícias

Justiça 4.0 acelera julgamentos nas varas e no TJ paulista

  • Post publicado: 15/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2026, lançado na última terça-feira, no TJ-SP. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui para garantir o seu exemplar).…

Continue lendoJustiça 4.0 acelera julgamentos nas varas e no TJ paulista

Apuração assistida da CBS: simplificação ou risco aos contribuintes?

  • Post publicado: 15/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Em 9 de novembro de 2026, a Receita Federal divulgou a disponibilização das versões 2.0 das interfaces de programação de aplicações (APIs) para consulta de débitos e créditos da Contribuição…

Continue lendoApuração assistida da CBS: simplificação ou risco aos contribuintes?

TJ-SP proíbe advogado de atuar em júri por defender e acusar na mesma ação

  • Post publicado: 15/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Um advogado que atuou como defensor de uma mulher acusada de participar do assassinato do próprio irmão quando ela foi interrogada pela primeira vez na delegacia, mas depois foi constituído…

Continue lendoTJ-SP proíbe advogado de atuar em júri por defender e acusar na mesma ação

Tema 118 não termina em dezembro para quem recebe pelo regime de caixa

  • Post publicado: 15/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Desde o julgamento do RE 592.616, em 21 de outubro, quase toda análise sobre a exclusão do ISS da base do PIS e da Cofins parte da mesma premissa. Como…

Continue lendoTema 118 não termina em dezembro para quem recebe pelo regime de caixa

Fundo para florestas tropicais recebe US$ 400 milhões do Canadá e se aproxima de meta

  • Post publicado: 15/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O governo do Canadá vai destinar US$ 400 milhões ao Tropical Forest Forever Facility (TFFF). Com este novo anúncio, o fundo idealizado pelo Brasil e lançado oficialmente na COP30 em…

Continue lendoFundo para florestas tropicais recebe US$ 400 milhões do Canadá e se aproxima de meta

A menina e a toga e as muitas vozes da Justiça

  • Post publicado: 15/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

“A menina e a toga”, de Flávia Martins de Carvalho e Micaela Prado, é um livro sobre infância, violência, abandono e busca de pertencimento. É também uma reflexão sobre possibilidades…

Continue lendoA menina e a toga e as muitas vozes da Justiça

STJ limita complementação de condenação contra a Fazenda Pública

  • Post publicado: 15/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Só é possível complementar os valores de condenações contra a Fazenda Pública relativos à correção monetária quando o cumprimento de sentença ainda estiver em curso e se o pedido for…

Continue lendoSTJ limita complementação de condenação contra a Fazenda Pública

Isenção de IR por moléstia profissional não exige aposentadoria por invalidez

  • Post publicado: 15/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a sentença que reconheceu o direito de um aposentado à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de…

Continue lendoIsenção de IR por moléstia profissional não exige aposentadoria por invalidez

Governo Lula tem projeto para conter supersalários engatilhado para ir ao Congresso

  • Post publicado: 15/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem praticamente pronta uma proposta contra o pagamento de supersalários no funcionalismo público e pretende definir em breve se enviará ainda neste…

Continue lendoGoverno Lula tem projeto para conter supersalários engatilhado para ir ao Congresso

Dinheiro de concessão é público? Discussão das contas vinculadas no TCU

  • Post publicado: 15/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O Tribunal de Contas da União iniciou, em 2 de setembro, o julgamento de uma controvérsia com potencial de mudar a forma como concessões têm sido estruturadas. … No TC…

Continue lendoDinheiro de concessão é público? Discussão das contas vinculadas no TCU
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