PF diz que Jaques Wagner atuou em favor do Master em troca de imóveis e viagens
De acordo com a Polícia Federal, o líder do governo do PT no Senado, Jaques Wagner, recebeu de Augusto Lima, aliado de Daniel Vorcaro e ex-dono do Banco Pleno, imóveis,…
TRF3 tem 9,2 mil casos tributários e previdenciários à espera de julgamento no STF
O Tribunal Regional da 3ª Região (TRF3), de São Paulo e Mato Grosso do Sul, tem 9.247 processos em direito tributário e previdenciário temporariamente paralisados esperando o julgamento de seis…
Avanços na saúde dependem de equidade e sustentabilidade do sistema
O Brasil já conhece os principais desafios do seu sistema de saúde: desigualdade no acesso, pressão de custos e fragmentação do cuidado. O caminho para um modelo de saúde sustentável…
Corte Especial: embargos de divergência não servem para rediscutir modulação de efeitos em recurso repetitivo
Corte Especial: embargos de divergência não servem para rediscutir modulação de efeitos em recurso repetitivo
Quando o Jogo Sai do Controle: confira o novo episódio da série sobre o futebol e o STJ
Quando o Jogo Sai do Controle: confira o novo episódio da série sobre o futebol e o STJ
Rádio Decidendi analisa repetitivo sobre prova de tempo de serviço em ações previdenciárias (Tema 1.188)
Rádio Decidendi analisa repetitivo sobre prova de tempo de serviço em ações previdenciárias (Tema 1.188)
A novação na recuperação judicial
A novação é um instituto antigo do direito civil, criado ainda no Direito Romano quando as relações obrigacionais eram imutáveis e, portanto, impossíveis de serem transmitidas. A novação foi criada…
Pejotização: um ano de suspensão e o pânico de admitir que 2026 não é 1943
Há pouco mais de um ano, o Supremo Tribunal Federal colocou o debate sobre pejotização em compasso de espera. Em abril de 2025, o ministro Gilmar Mendes determinou a suspensão…
A nova geoeconomia da soja e o futuro da parceria Brasil-China
A relação comercial entre Brasil e China vive um ponto de inflexão. A soja, “par perfeito” entre a capacidade produtiva brasileira e o crescimento chinês por décadas, deixa de ser…
IA deve apoiar, nunca substituir atividade jurisdicional
Declarações recentemente atribuídas ao ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, segundo as quais magistrados deveriam atribuir elevado grau de confiança às decisões produzidas por sistemas de inteligência artificial…