A defesa de Jair Bolsonaro (PL) disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a arma de fogo apreendida com um militar da equipe de segurança do ex-presidente está devidamente registrada…
Por unanimidade, os desembargadores da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), em São Paulo, mantiveram a decisão que reconheceu o vínculo empregatício entre o iFood…
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (17/6) a nova tese sobre a responsabilidade das plataformas digitais sobre conteúdos postados por seus usuários. O novo texto é uma resposta…
A juíza substituta Pollyanna Martins Alves, da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, deu prazo de 48h para que o governo Lula suspenda o impulsionamento pago de conteúdos sobre…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) selecionou duas iniciativas desenvolvidas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e pela Justiça Federal da 4ª Região como boas práticas na área…
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) obteve na segunda-feira (15/6) uma liminar na Justiça Federal que determinou à União se abster de exigir e aplicar quaisquer…
Em três dias de atividades, os 224 participantes do encontro analisaram propostas enviadas por magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados, professores e servidores da Justiça.
Partidos políticos assinaram na manhã desta quarta-feira (17/6) um acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que se comprometem, entre outros pontos, a fazer um uso “responsável” das ferramentas…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, restabeleceu a possibilidade de sustentação oral de advogadas e advogados nos julgamentos que referendam decisões monocráticas da Corte. A…
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a dispensa discriminatória e condenou operadora de saúde ao pagamento de indenização substitutiva a trabalhadora desligada do emprego assim que constatada…
