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Notícias

TRT2 mantém justa causa contra funcionária que levou limões e frango de restaurante

  • Post publicado: 14/11/2026
  • Categoria do post:JOTA

Em decisão unânime, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) manteve a demissão por justa causa de uma funcionária que levou alimentos do restaurante em…

Continue lendoTRT2 mantém justa causa contra funcionária que levou limões e frango de restaurante

Inadmissibilidade da prova ilícita e sua extensão ao plenário do júri

  • Post publicado: 14/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Um dos pontos mais sensíveis do rito do tribunal do júri diz respeito ao que pode, ou não, chegar aos ouvidos dos jurados durante a sessão plenária. Nesse contexto, importa…

Continue lendoInadmissibilidade da prova ilícita e sua extensão ao plenário do júri

Casa de apostas responde por manter conta de usuário autoexcluído

  • Post publicado: 14/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de uma plataforma de apostas on-line ao pagamento de R$ 64,8 mil, por danos materiais, a um…

Continue lendoCasa de apostas responde por manter conta de usuário autoexcluído

Plano do TJ-SP para reduzir demanda e acervo de execuções avança

  • Post publicado: 14/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2026, lançado na última terça-feira, no TJ-SP. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui para garantir o seu exemplar).…

Continue lendoPlano do TJ-SP para reduzir demanda e acervo de execuções avança

Abandono de Tribunal do Júri gera dever de ressarcir despesas

  • Post publicado: 14/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, a decisão da 4ª Vara de Cubatão (SP) que determinou o ressarcimento de despesas…

Continue lendoAbandono de Tribunal do Júri gera dever de ressarcir despesas

Crédito de PIS/Cofins negado no ressarcimento e o caminho de volta até a CBS

  • Post publicado: 14/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Quem acompanha processos de ressarcimento de PIS/Cofins no Carf conhece a cena. Em muitos casos, o Fisco não glosa o crédito, apenas nega o ressarcimento, seja porque alterou o rateio…

Continue lendoCrédito de PIS/Cofins negado no ressarcimento e o caminho de volta até a CBS

Limites nas súmulas vinculantes e a legitimidade democrática

  • Post publicado: 14/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Parte da doutrina sustenta que as súmulas vinculantes são uma evolução das súmulas persuasivas por um lado, por outro que afrontam diretamente o sistema do civil law, ao mesmo tempo…

Continue lendoLimites nas súmulas vinculantes e a legitimidade democrática

Coaf e grupo da USP firmam acordo para aprimorar combate à lavagem de dinheiro

  • Post publicado: 14/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e o Grupo de Estudos sobre Lavagem de Dinheiro (Geld), da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, firmaram um acordo…

Continue lendoCoaf e grupo da USP firmam acordo para aprimorar combate à lavagem de dinheiro

Mudança do clima e planos de bacia: Lei das Águas e Resolução CNRH 250/26

  • Post publicado: 14/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

A mudança do clima altera as premissas sobre as quais a gestão das águas foi construída, e a Resolução CNRH 250/2026 leva essa alteração, de forma expressa, para o conteúdo…

Continue lendoMudança do clima e planos de bacia: Lei das Águas e Resolução CNRH 250/26

Incentivo com prazo de validade: política de TICs diante de 2029

  • Post publicado: 14/11/2026
  • Categoria do post:Sem categoria

Em 31 de dezembro de 2029 terminam os incentivos da Lei de TICs (tecnologia da informação, Lei 8.248/1991) e do Padis (Lei 11.484/2007), na redação dada pela Lei 14.968/2024. Se,…

Continue lendoIncentivo com prazo de validade: política de TICs diante de 2029
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