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Notícias

Código de Ética não basta: por que o STF precisa de uma Comissão Autônoma de Ética?

  • Post publicado:06/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

Código de Ética em debate: a oportunidade e o limite da proposta Apresentamos ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, na qualidade de professores de Direito Constitucional da…

Continue lendoCódigo de Ética não basta: por que o STF precisa de uma Comissão Autônoma de Ética?

Governança algorítmica nos tribunais: shadow AI e a confiança na justiça

  • Post publicado:06/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

“Se quiser, posso ajustar o grau de detalhamento, enxugar a fundamentação ou adequar exatamente ao padrão decisório da magistrada que assina o feito” foi a frase, ipsis litteris, publicada no…

Continue lendoGovernança algorítmica nos tribunais: shadow AI e a confiança na justiça

Estado debate influenciadores como se eles não existissem

  • Post publicado:06/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

O mercado brasileiro de influência digital movimenta R$ 22 bilhões por ano (Hypereditor, 2026), cresceu 12% no último ciclo e reúne 3,8 milhões de profissionais (Influencer Marketing Hub, 2024). É…

Continue lendoEstado debate influenciadores como se eles não existissem

JOTA Principal: Rejeição de Messias afasta Pacheco de Lula e aumenta incerteza em MG

  • Post publicado:06/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! O governo Lula tenta equilibrar diversos pratos…

Continue lendoJOTA Principal: Rejeição de Messias afasta Pacheco de Lula e aumenta incerteza em MG

Novo encontro sobre admissibilidade de recursos em cortes superiores acontece na próxima terça (12)

  • Post publicado:06/05/2026
  • Categoria do post:STJ

Novo encontro sobre admissibilidade de recursos em cortes superiores acontece na próxima terça (12)

Continue lendoNovo encontro sobre admissibilidade de recursos em cortes superiores acontece na próxima terça (12)

Novo vídeo no YouTube do STJ explica os embargos de declaração

  • Post publicado:06/05/2026
  • Categoria do post:STJ

Novo vídeo no YouTube do STJ explica os embargos de declaração

Continue lendoNovo vídeo no YouTube do STJ explica os embargos de declaração

Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre recusa discriminatória de contratação de plano de saúde

  • Post publicado:06/05/2026
  • Categoria do post:STJ

Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre recusa discriminatória de contratação de plano de saúde

Continue lendoPodcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre recusa discriminatória de contratação de plano de saúde

A aritmética do empate em um STF com 10 ministros

  • Post publicado:06/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

A rejeição de Jorge Messias ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, foi celebrada por uns e lamentada por outros. Houve quem visse no episódio…

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O controle do TCU na transação tributária e o uso de prejuízo fiscal

  • Post publicado:06/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

A consolidação da transação tributária no Brasil, especialmente a partir da Lei nº 13.988/2020, representa uma inflexão relevante no modelo tradicional de cobrança do crédito público. Ao incorporar mecanismos de…

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A ilusão do verde: o passivo ambiental da inteligência artificial

  • Post publicado:06/05/2026
  • Categoria do post:JOTA

Setecentos mil litros de água potável. Foi o que evaporou para treinar uma única versão do GPT-3. A cada dez a cinquenta respostas de um chatbot, consome-se, no ponto de…

Continue lendoA ilusão do verde: o passivo ambiental da inteligência artificial
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