Seis meses depois, o Marco Temporal volta ao STF
O final de 2025 trouxe de volta ao Supremo Tribunal Federal um dos temas mais sensíveis e urgentes da agenda constitucional brasileira: o Marco Temporal e o procedimento demarcatório das…
Gilmar propõe súmula contra pautas-bomba e pede a Fachin deliberação no STF
O ministro Gilmar Mendes elaborou uma proposta de súmula vinculante no Supremo Tribunal Federal (STF) definindo como inconstitucional qualquer lei ou ato que crie despesa obrigatória ou dê benefício fiscal…
Canetas emagrecedoras: Novo Nordisk propõe semaglutida no SUS com desconto de 59%
A Novo Nordisk apresentou à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) um pedido de inclusão da semaglutida no Sistema Único de Saúde (SUS) com…
OAB Nacional integra cerimônia de posse na Academia Brasileira de Direito do Trabalho
A secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, participou da cerimônia de posse do advogado Mauro de Azevedo Menezes na cadeira 82 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT). O…
Comissão de Educação Jurídica debate processos do e-MEC com instituições de ensino
A Comissão Nacional de Educação Jurídica (CNEJ) do Conselho Federal da OAB reuniu-se, nesta quarta-feira (17/6), com representantes de 18 instituições de ensino superior para analisar demandas registradas no sistema…
Ejud-15 e Subcomitê de Equidade promovem seminário sobre diversidade e inclusão
Ejud-15 e Subcomitê de Equidade promovem seminário sobre diversidade e inclusão anagatto Qui, 18/06/2026 - 10:41 Ejud-15 e Subcomitê de Equidade promovem seminário sobre diversidade e inclusão Conteúdo da Notícia…
Líder do governo do Senado, Jaques Wagner, é alvo de nova fase de Operação do Master
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal a cumprir 18 mandados de busca e apreensão na Bahia, em São Paulo e no Distrito Federal…
STJ limita reembolso de operadora por falta de vagas de UTI na pandemia
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento, por unanimidade, ao recurso da operadora Unimed Governador Valadares para limitar o valor de restituição a um usuário que, por…
Além do PIB e do crescimento econômico
“Poverty is manufactured. That is the bad news – and the good news. What has been manufactured can be dismantled and replaced.” [1] Em 2020, na série Novas Perspectivas para…
JOTA Principal: Lula tem posição eleitoral confortável, mas chega perto do ‘teto’
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Com aprovação superando a desaprovação na maioria…