Sentença da 9ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo-SP reconheceu a rescisão indireta do contrato de operador de caixa transgênero e condenou rede varejista ao pagamento de…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) voltam a julgar nesta quinta-feira (18/6) o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1541125, Tema 1.451 de repercussão geral, em que o Plenário poderá decidir…
O evento “Assédio Eleitoral: Perspectivas Jurídicas, Institucionais e Sociais” ocorreu na quarta-feira (17), na sede da OAB-PR, em Curitiba-PR. O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR),…
A mais recente proposta do governo norte-americano em impor tarifa de 25% sobre importações brasileiras vai além de mais uma tensão comercial pontual. Esse movimento pendular revela que a instabilidade…
O final de 2025 trouxe de volta ao Supremo Tribunal Federal um dos temas mais sensíveis e urgentes da agenda constitucional brasileira: o Marco Temporal e o procedimento demarcatório das…
O ministro Gilmar Mendes elaborou uma proposta de súmula vinculante no Supremo Tribunal Federal (STF) definindo como inconstitucional qualquer lei ou ato que crie despesa obrigatória ou dê benefício fiscal…
A Novo Nordisk apresentou à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) um pedido de inclusão da semaglutida no Sistema Único de Saúde (SUS) com…
A secretária-geral da OAB Nacional, Rose Morais, participou da cerimônia de posse do advogado Mauro de Azevedo Menezes na cadeira 82 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT). O…
A Comissão Nacional de Educação Jurídica (CNEJ) do Conselho Federal da OAB reuniu-se, nesta quarta-feira (17/6), com representantes de 18 instituições de ensino superior para analisar demandas registradas no sistema…
Ejud-15 e Subcomitê de Equidade promovem seminário sobre diversidade e inclusão anagatto Qui, 18/06/2026 - 10:41 Ejud-15 e Subcomitê de Equidade promovem seminário sobre diversidade e inclusão Conteúdo da Notícia…
