A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, participa, nesta quinta-feira (18/6), do VIII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados – Diálogos para…
No próximo dia 26/6, às 9h30, o desembargador-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), Valdir Florindo, fará visita institucional ao Fórum Trabalhista de São Bernardo do Campo-SP…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta quinta-feira (18/6) a suspensão dos processos que discutem a chamada “pejotização” de trabalhadores na contratação de autônomos por empresas.…
Após dez dias de negociações intensas na 64ª Sessão dos Órgãos Subsidiários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (SB64), a última grande reunião técnica antes da…
O Ministério da Saúde enviou ao Congresso parecer com recomendação desfavorável à aprovação do PL 5810/2025, que cria um mecanismo de ajuste do prazo de vigência de patentes de medicamentos,…
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) decidiu recomendar a incorporação do medicamento concizumabe para pacientes de 12 anos ou mais com hemofilia B…
O treinamento do Ecossistema Elo aconteceu no plenário Pedro Ribeiro Tavares, na sede do TRT-PR em Curitiba-PR. Ao longo do mês de junho, todas(os) as(os) servidoras(es) de gabinetes de desembargadoras(es)…
O senador Jaques Wagner (PT-BA) deve deixar a liderança do governo após ter sido alvo nesta quinta-feira (18/6) de busca e apreensão no âmbito da Operação Compliance Zero da Polícia…
O Progressistas e o Podemos acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir composição paritária de gênero nas listas de indicação para tribunais feitas pela Ordem dos Advogados do Brasil…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta quinta-feira (18/6) que o julgamento sobre o Marco Civil da Internet foi um dos mais importantes da década.…
