As discussões em torno do preço silenciado, mecanismo pelo qual descontos obtidos nas vendas de medicamentos para o governo tornam-se sigilosos, estão avançando no país. Ao JOTA, o ministro da…
Instalado nesta terça-feira (5/5), o Grupo de Trabalho da Câmara que vai discutir o PL 896/2023, sobre criminalização da misoginia, já considera a possibilidade de elaborar uma proposta complementar voltada…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o ex-governador do Acre, Gladson Cameli, a 25 anos e 9 meses de prisão por desviar dinheiro público, liderar organização…
O Conselho Federal da OAB participou, nesta quarta-feira (6/5), da abertura do 5º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape). Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento reúne até…
A Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB reuniu-se, nessa terça-feira (5/5), para organizar iniciativas voltadas ao fortalecimento da prática arbitral no país. Na reunião, conduzida pelo presidente…
A discussão sobre o fim da jornada de trabalho no modelo 6×1 ganhou tração no Congresso Nacional e deve avançar nos próximos meses. Antes restrito a setores que adotam essa…
A cinco meses das eleições no Brasil, o aguardado encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o norte-americano Donald Trump finalmente ocorrerá nesta quinta-feira (7/5) em…
A Lei da Igualdade Salarial é um dos assuntos na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana. A norma estabelece que homens e mulheres devem receber o…
A discussão acerca da constitucionalidade de dispositivos da Lei 12.734/2012, que alterou os critérios de distribuição dos royalties do petróleo e gás natural, ganha novos contornos com a inclusão das…
OAB é contra a advocacia plena por parte dos advogados públicos A aprovação do Projeto de Lei (PL) 5.531/2016 pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da…
