O problema da (in)segurança jurídica não é novo, sendo apontado frequentemente por empresários como um dos problemas estruturais do Brasil e constante objeto de debate. O próprio presidente do Supremo…
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) concedeu liminar, por maioria, para liberar o passaporte de um cineasta cuja apreensão foi determinada como…
Repetitivo estabelece que ressarcimento do SUS por planos de saúde prescreve em cinco anos
Simpósio sobre modelo global de auditoria interna acontece nesta segunda-feira (30)
Há alguns dias, um de meus alunos da universidade – querido, por sinal – fez-me um questionamento quanto à constitucionalidade do PL 1087/25, que prevê a tributação progressiva do imposto…
Apesar dos avanços normativos, o sistema de justiça brasileiro ainda reflete desigualdades estruturais de gênero e raça. Mulheres são maioria da população, predominam nos cursos de Direito e tem sucesso…
Na pauta do dia está o tema da reforma do Poder Judiciário, sempre instigante e que provoca muita discussão em todos os setores da sociedade. Primeiro em razão do custo…
O título deste texto é uma das conclusões do recém-publicado estudo “Elite Quality Report 2025: The Sustainable Value Creation of Nations” (Relatório EQx2025), uma publicação anual, fruto de um esforço…
A seccional da OAB-MT celebra, neste domingo (29/6), 92 anos de dedicação à advocacia e à sociedade mato-grossense. Desde 1933, a seccional atua na defesa das prerrogativas profissionais, na garantia…
Por quatro votos a um, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entenderam que apenas o titular atual do crédito possui legitimidade para executar sentença relacionada…
