Solenidade marca ratificação de posse do desembargador Carlos Eduardo Oliveira Dias anagatto Seg, 30/06/2025 - 11:44 Solenidade marca ratificação de posse do desembargador Carlos Eduardo Oliveira Dias Conteúdo da Notícia…
Após cerca de 25 anos de negociações, os líderes do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciaram a conclusão do…
Em O processo, Franz Kafka retratou a aflição de um homem diante de um sistema jurídico incompreensível. Na conversa entre K e o pintor Titorelli, este último revela a lógica…
Uma importante decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferida em maio deste ano no Recurso Especial 2.091.441/SP, pode impactar profundamente o rumo das recuperações judiciais no Brasil. A 3ª…
Nesta segunda-feira (30/6), o Tribunal Pleno do TRT da 2ª Região realiza sessões judiciais e administrativas a partir das 13h no 20º andar do Ed. Sede (rua da Consolação, 1272,…
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), em Minas Gerais, desembargadora Denise Alves Horta, afirma que sua gestão tem como prioridade a valorização da Justiça do…
Página de Repetitivos inclui julgados sobre requisitos para adesão ao Perse e fixação de honorários advocatícios
Por maioria de 4 votos a 2, a 2ª Turma da 1ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deu parcial provimento ao recurso do contribuinte…
Terceira Turma não reconhece legitimidade de menor e extingue rescisória baseada apenas em interesse econômico
Biblioteca do STJ ganha página com novo visual, pesquisa facilitada e acesso a obras raras
