Dono de embarcação é condenado a pagar indenização por pesca ilegal (30/06/2025)
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um proprietário de embarcação pela prática de pesca ilegal entre o farol do Albardão (RS) e o limite sul do…
Conciliação viabiliza acordo histórico para manutenção da ponte rodoferroviária de Marcelino Ramos (RS) (30/06/2025)
O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4), após mediar as negociações desde agosto de 2023, homologou neste mês de junho o acordo que permite a…
11ª Câmara reconhece violação de direitos de empregada com nanismo por falta de acessibilidade
11ª Câmara reconhece violação de direitos de empregada com nanismo por falta de acessibilidade anasiqueira Seg, 30/06/2025 - 16:03 11ª Câmara reconhece violação de direitos de empregada com nanismo por…
Viabilidade da mediação privada expõe paradoxo entre lei e prática
A Lei de Mediação em seu artigo 42, parágrafo único, reza expressamente que “a mediação nas relações de trabalho será regulada por lei própria”. Portanto, a rigor, o modelo de…
Veja como o STF vai funcionar no recesso do Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) entrará no período do recesso do Judiciário a partir da próxima quarta-feira (2/7). A pausa se estenderá até 31/7. Ao longo desse período, os prazos…
Tribunal adota estratégias para cumprir meta sobre julgamento de processos de improbidade
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Justiça autoriza transferência de jogador de futebol por falta de pagamento de fundo de garantia
Decisão do 2º Núcleo de Justiça 4.0 do TRT da 2ª Região concedeu tutela de evidência e reconheceu rescisão indireta entre o jogador Franco Delgado Curbelo e o Sport Clube…
Alexandre de Moraes é designado relator de ação do PSol contra derrubada do IOF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, redistribuiu a relatoria da ação do PSol sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para o ministro Alexandre de Moraes.…
Simpósio sobre auditoria destaca importância do fortalecimento do controle interno no setor público
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30/06/2025 – Especialistas contribuem para fortalecer políticas judiciárias para pessoas idosas
1° Encontro do Comitê Nacional Sobre a Pessoa Idosa e Suas Interseccionalidades. FOTO: G. Dettmar/ Ag. CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, na sexta-feira (27 de junho), o…