Um ex-policial militar foi condenado por improbidade administrativa, por ter recebido vantagem indevida durante abordagem a um veículo em uma blitz. O processo foi julgado na 6ª Vara Federal…
Tomaram posse na tarde de hoje (27/6) os novos membros titulares e suplentes do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o vice-corregedor regional da Justiça…
A 1ª Turma Recursal do Paraná, sob relatoria do Juiz Federal José Antônio Savaris, proferiu acórdão, na sessão de 18 de junho de 2025, assegurando a uma mulher o direito…
Os fundos de investimento têm até esta segunda-feira (30/6) para se adequarem à Resolução 175 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A nova norma, que substitui uma série de instruções…
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) acionou nesta sexta-feira (27/6) o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Congresso Nacional de derrubar o decreto presidencial que aumentava alíquotas do…
Ouvidor Nacional do CNJ visita Ouvidoria do TRT-15 e elogia iniciativas de escuta ao público externo anasiqueira Sex, 27/06/2025 - 18:48 Ouvidor Nacional do CNJ visita Ouvidoria do TRT-15 e…
O presidente do TRT-PR, desembargador Célio Horst Waldraff, e o desembargador Carlos Henrique de Oliveira Mendonça, idealizador do projeto, descerram a placa de inauguração da Casa do Saber, que funcionará no prédio…
Quais medicamentos e terapias devem ser garantidos aos pacientes do SUS e aos beneficiários de planos de saúde? O debate ganhou novos rumos a partir de 2022, quando duas leis…
O leilão daquele que deve ser o maior terminal multipropósito do país está em uma nova temporada. O Tribunal de Contas da União (TCU) analisa a proposta de edital do…
COMISSÃO NACIONAL DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS A Comissão Nacional de Sociedades de Advogados (CNSA) da OAB Nacional reuniu-se virtualmente na quinta-feira (26/6) para definir metas e prioridades para o triênio…
