CFOAB proíbe inscrição de condenados por crimes raciais
Em mais um passo no enfrentamento ao racismo, o Conselho Pleno do Conselho Federal aprovou, por aclamação, a edição de súmula que veda a inscrição nos quadros da entidade de…
Subtração internacional: guia sobre retorno seguro de crianças tem projeto gráfico da JFPR (16/06/2025)
Com projeto gráfico desenvolvido pela Núcleo de Comunicação Social (Comsoc) da Justiça Federal do Paraná (JFPR), foi lançado o “Guia Brasileiro sobre o pós-retorno da criança em casos de subtração internacional…
Poder Público deverá construir banheiros para comunidade indígena em Maquiné (RS) (16/06/2025)
A União e o Município de Maquiné (RS) deverão providenciar a construção de banheiros para a comunidade indígena Mbyá-Guarani Som dos Pássaros (Tekoá Guyrá Nhendu). A Ação Civil Pública…
Congresso em Porto Alegre reúne autoridades para debater juízo de garantias (16/06/2025)
Começou nesta segunda-feira (16/6) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, o Congresso Juízo das Garantias e a Justiça Federal. O evento, que ocorre hoje e…
OAB considera inconstitucional PEC que flexibiliza critérios da função social da propriedade
O Conselho Pleno da OAB Nacional manifestou-se, por unanimidade, pela inconstitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 80/2019, atualmente em tramitação no Senado Federal. A proposta pretende alterar os…
Empresa indenizará empregado trans impedido de usar nome social no crachá
Empresa indenizará empregado trans impedido de usar nome social no crachá anasiqueira Seg, 16/06/2025 - 14:59 Empresa indenizará empregado trans impedido de usar nome social no crachá Conteúdo da Notícia…
16/06/2025 – Justiça do Trabalho promove live em celebração ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+
. O Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade da Justiça do Trabalho vai promover na próxima terça-feira (17), a partir das 16h, uma live em alusão ao Dia…
Og Fernandes recebe homenagem do Instituto dos Advogados Brasileiros
Og Fernandes recebe homenagem do Instituto dos Advogados Brasileiros
OAB pedirá ingresso como amicus curiae em ADPF sobre acordos de colaboração premiada
O Conselho Federal da OAB aprovou, nesta segunda-feira (16/6), uma proposta de ingresso como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 919. A ação discute a regulamentação…
Conselho Pleno da OAB aprova apoio a projeto que amplia direito à sustentação oral da advocacia
Em mais um passo decisivo na defesa das prerrogativas da advocacia, o Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (16/6), manifestação de apoio integral ao Projeto de…