O TRT da 2ª Região (TRT-2) promoveu, na segunda-feira (8/6), a quinta edição do projeto “Café com Cejusc”, dessa vez no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) do Fórum da Zona Sul, na capital paulista. O encontro entre magistrados(as), servidores(as), procuradores(as), advogados(as) e representantes de empresas debateu as vantagens da mediação na construção do caminho para a solução de conflitos trabalhistas. Veja o álbum de fotos.
Conduzido pelo vice-presidente administrativo do TRT-2, desembargador Antero Arantes Martins, o evento contou com a participação da procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 2ª Região (MPT-SP), Vera Lúcia Carlos; da coordenadora do Cejusc-JT Sul, juíza Renata Maximiano de Oliveira Chaves; e da juíza auxiliar da Vice-Presidência Administrativa do Tribunal, Christina de Almeida Pedreira.
O vice-presidente administrativo, desembargador Antero Arantes Martins, ressaltou aos(às) presentes que o Judiciário trabalhista é “altamente qualificado” para a conciliação e a mediação, tanto magistrados(as) quanto servidores(as), dadas as capacitações. Explicou que o acordo no Cejusc é diferente do realizado em vara, pois, no segundo caso, não havendo consenso, o juiz julgará o processo. “No Cejusc, o juiz é mediador, o que permite um diálogo mais franco e aberto, pois os posicionamentos das partes permanecerão ali e o resultado será construído por elas”, comparou.
A procuradora-chefe do MPT-SP, Vera Lúcia Carlos, afirmou que o órgão compactua da iniciativa do TRT-2 de busca de solução pacífica dos conflitos, construída pela vontade das partes. “Diante de tantos litígios existentes, temos de estudar formas para desjudicializar os conflitos e, nesse cenário, o Cejusc se mostra um campo magnífico, que torna realidade essa necessidade”, disse, mencionando que o MPT-SP faz questão de participar das edições do Café com Cejusc da 2ª Região.
A juíza coordenadora do Cejusc-JT Sul, Renata Maximiano de Oliveira Chaves, destacou o “privilégio de construirmos e aprimorarmos juntos o nosso sistema multiportas”. Descreveu o centro de conciliação como um caminho flexível, onde se consegue pensar em uma alternativa mais eficaz, rápida, econômica e democrática. Segundo a magistrada, “a advocacia é o primeiro juiz, que define qual caminho será adotado em cada caso”. Lembrou, ainda, que a Reclamação Pré-Processual (RPP) tem competência originária e a vara necessariamente fará o encaminhamento do caso para o Cejusc.
Experiências compartilhadas
Convidados(as) os(as) participantes a exporem suas vivências, a advogada Amélia Mingardi declarou-se “muito fã do Cejusc” e desejou que a unidade seja cada vez mais fortalecida. “Buscamos acordos em nome de empresas. Em todos os casos, precisamos chegar a um número e a um pagamento, que devem ser negociados. O Cejusc nos ajuda muito nesse caminho”, declarou.
Débora Caldas, diretora da 1ª Vara Trabalhista da Zona Sul, contou sobre a parceria feita com o Cejusc no caso de um processo que obteve um valor muito superior ao usual, fruto de um bem arrematado, com 263 penhoras no rosto dos autos. Para possibilitar que o maior número de trabalhadores(as) fosse contemplado, buscou-se a atuação conjunta e o resultado foram mais de 200 acordos homologados, totalizando cerca de R$ 22 milhões. “É desse Cejusc que a gente sempre vai precisar”, resumiu a diretora.
Confira o cronograma das próximas edições:
– 15/6: Cejusc-JT Guarulhos
– 22/6: Cejusc-JT Zona Leste
– 29/6: Cejusc-JT Barueri