O cenário jurídico brasileiro tem passado por grandes transformações nos últimos anos, especialmente com as recentes reformas trabalhista e tributária, que modificaram profundamente as dinâmicas internas das empresas. Mais do…
O Comitê de Política Monetária (Copom) mostrou convicção pelo caminho de maior conservadorismo no curto prazo, ao elevar a taxa Selic para 15% ao ano, surpreendendo parte do mercado. Este…
A Resolução CVM 193, de 20 de outubro de 2023, posteriormente alterada pelas Resoluções CVM 219/24 e 227/25, inaugura uma etapa decisiva para o amadurecimento do mercado de capitais brasileiro…
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional o artigo 2º da Lei Complementar 188/2021, que incluiu os transportadores autônomos de cargas, registrados como Microempreendedores Individuais (MEI), no regime…
No filme Batman: O Cavaleiro das Trevas (2008), tal “herói” quebra o sigilo de milhões de pessoas e usa seus celulares como um sonar para descobrir onde está o vilão…
Quem nunca ouviu a famosa frase “Isso é comercial e não jurídico”? Os times jurídicos ainda enfrentam resistência dos clientes internos, que muitas vezes veem o jurídico como um obstáculo…
O título provocativo, curioso, que causa alguma perplexidade, em verdade tem por objeto tratar de assunto extremamente importante: transfobia e crime de racismo, inclusive pela precariedade das políticas públicas de…
O Brasil vive um momento singular para a estruturação de operações em special situations — uma classe de investimentos voltada à identificação e monetização de ativos complexos, ilíquidos, litigiosos ou…
O PL 1087/2025, em tramitação no Congresso Nacional, pretende alterar a legislação do Imposto sobre a Renda, ampliando a faixa de isenção do IRPF e instituindo a tributação mínima para…
Apesar de ser muito comum o aluguel de imóveis por meio de plataformas como o Airbnb e Booking, atualmente não existe nenhuma legislação vigente no Brasil que regulamente essas plataformas…
