"A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR), a Comissão Nacional do Exame de Ordem (CNEOR) e a Fundação Getulio Vargas (FGV), comunicam aos examinandos que realizaram a prova…
Reforçando o compromisso com o diálogo institucional e a defesa da advocacia, o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, Alex Sarkis, acompanhado por membros da Comissão Especial de…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu os embargos de declaração apresentados pela Fazenda Nacional no RE 882.461 (Tema 816), que trata da incidência de ISS sobre operações…
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) vem se consolidando como referência no enfrentamento dos desafios regulatórios impostos pelas tecnologias emergentes. Um dos marcos dessa atuação é a série…
Casos de créditos superestimados, ausência de benefícios para comunidades e falta de transparência colocaram a viabilidade de projetos de carbono em cheque no Brasil — tanto por parte da sociedade…
A proposta de reforma da Lei 9.784/99, em trâmite no Congresso Nacional por meio do PL 2481/2022, pretende modernizar o processo administrativo e conferir maior celeridade à atuação estatal, mas…
O surpreendente avanço da inteligência artificial nos últimos anos tem marcado o cenário das inovações tecnológicas de forma particularmente divisiva. Atualmente, ferramentas como o ChatGPT (da Open AI), o Gemini…
O mundo do trabalho vive uma transformação que não tem volta e a realidade no mercado jurídico não é diferente. O mercado se mostra cada dia mais competitivo, os clientes…
Vinte anos após a promulgação da Lei 11.079/2004, que instituiu o regime de parcerias público-privadas (PPPs) no Brasil, o país enfrenta o desafio de atualizar seu marco jurídico e regulatório…
Na tarde desta sexta-feira (20/6), o desembargador federal João Batista Pinto Silveira tomou posse como presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para o biênio 2025-2027, substituindo o…
