Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, decidiram nesta quarta-feira (18/6) que ministros aposentados terão segurança vitalícia em virtude de ameaças e tentativas de agressão contra…
A discussão sobre a exigência de filiação partidária para candidaturas a cargos majoritários no Brasil chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ainda em 2019. Finalmente, no último dia 30 de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu pedido do Conselho Federal da OAB e determinou a suspensão dos prazos processuais que venceriam nos dias 19 e 20 de junho de…
"Em relação ao 43º Exame de Ordem Unificado (EOU), a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional do Exame de Ordem Unificado esclarecem que a exceção…
Toma posse nesta sexta-feira (20/6) o novo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, que substitui o desembargador federal Fernando Quadros da…
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) condenou cinco, dentre treze réus, em Ação Civil de Improbidade Administrativa promovida pelo Ministério Público Federal (MPF). A sentença, do juiz…
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) convoca a sociedade para participar de audiência pública presencial que será realizada no dia 27 de junho de 2025, das 14h às…
O governo deve editar, nos próximos dias, uma medida provisória para evitar o aumento da conta de luz que deve ser causado pela derrubada dos vetos do marco das eólicas…
Os membros da Comissão Especial de Direito Civil (CEDC) do Conselho Federal da OAB para o triênio 2025-2028 tomaram posse nesta quarta-feira (18/6), em cerimônia conduzida pelo presidente nacional da…
Estudantes de Direito visitam o TRT-15 anasiqueira Qua, 18/06/2025 - 18:36 Estudantes de Direito visitam o TRT-15 Conteúdo da Notícia Nesta quarta-feira, 18/6, estudantes da Faculdade de Direito de Itu/SP…
