Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam que a discussão sobre a aplicação do limite de 20 salários mínimos na base de cálculo das contribuições destinadas a terceiros é…
Por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do recurso especial de Curitiba (PR) que questionava a incidência do Pasep sobre receitas transitórias no caixa do…
O Jurídico, como regra, é chamado a opinar sobre riscos e tem como missão gerir e minimizar os impactos da carteira de processos judiciais. Esse papel multifacetado – de consultor…
Voltei a Timor-Leste após cinco meses, e a sensação que me acompanhou durante minha estada anterior em 2024 — quando vivi nove meses no país — se confirma: a comunicação…
Se alguém dissesse há alguns anos que o setor jurídico se tornaria um dos mercados mais atrativos para o capital de risco, poucos acreditariam. O Direito, tradicionalmente associado à rigidez…
A origem da palavra “advogado” é reveladora, pois vem do latim advocare, que significa “dar voz a outrem” ou “emprestar a voz”. Ser advogado é colocar a própria voz a…
O Brasil está prestes a viver uma das transformações mais profundas de sua geografia econômica desde a abertura comercial dos anos 1990. A reforma tributária (EC 132/2023) não se limita…
Não há inteligência artificial sem energia, mais precisamente, eletricidade. Nos últimos anos, a IA ascendeu ao topo das agendas políticas e empresariais, consolidando-se como uma indústria multibilionária com aplicações cada…
Em 2024, a cada 5 pessoas com 60 anos ou mais hospitalizadas por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) causada pela influenza, 1 perdeu a vida.[1] Mesmo quando o quadro não…
Depois de anos de debate público, meses de intervalo e diversas sessões de julgamento, se aproxima o momento da conclusão da análise, pelo Supremo Tribunal Federal, do regime de responsabilidade…
