O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu no dia 9/6, por meio de uma reclamação constitucional (Rcl 77.179), um acórdão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que…
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), está há quatro meses e vinte dias descumprindo uma ordem da Justiça Federal. A controvérsia expõe o conflito entre o governador anfitrião da…
A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, afastou os efeitos do Convênio ICMS 109/2024, do Confaz, para permitir que uma empresa transfira os…
Abono de permanência integra cálculo de adicional de férias e 13º salário do servidor, define repetitivo
Embora o seguro-garantia seja equiparado a dinheiro para efeito de substituição da penhora, o juízo pode negar o pedido do devedor se o credor apresenta motivos razoáveis em sua impugnação.
“A história se repete, a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa.” Karl Marx A trajetória histórica da civilização revela padrões de repetição. Quando não se aprende com…
Em maio de 2024, o promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, teve seu e-mail institucional subitamente bloqueado. O serviço era hospedado pela Microsoft e a interrupção ocorreu após…
Em ano pré-eleitoral, os debates acerca do próximo pleito ganham a atenção de todos os Poderes. Entre os temas de maior repercussão está a revisão obrigatória do número de cadeiras…
O setor automotivo foi fortemente impactado nos últimos anos pelo entendimento da Secretaria da Receita Federal em decorrência da publicação do Decreto 10.493, de 23 de setembro de 2020. Segundo a…
A OAB Nacional participou da abertura da 53ª edição do Congresso Nacional de Saneamento da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), nesta terça-feira (24/6), em Caldas Novas (GO).…
